Descrição Detalhada Do Processo Sumarissimo No Trabalho

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

..........................................................................85 10.4.1. Considerações Preliminares........................................................................................................................85 10.4.2. O Processo Legislativo Interno...................................................................................................................86 10.4.2.1. Identificação e Definição do Problema............................................................

obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2010 OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito ___________________________ Daniela Martins Madrid Orientadora ____________________________ Jesualdo Eduardo de Almeida…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Theodoro Júnior, Humberto T289c Curso de Direito Processual Civil, ed. Universitária: Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 3 v. Bibliografia 1. Processo Civil 2. Processo Civil - Brasil 1. Título CDU - 347.9 347.9 (81) /341.46/ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos…

Direito- Estudo e ensino 2. Programas I. Título. 08-08193 Índice para catálogo sistemático: 1. Estágio em direito : Manuais 34 (02) CDU-34(02) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Edicão 2009 • Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceci, 672- T amboré 06460-120- Barueri - SP- Brasil Tel.: (11) 4196-6000- Fax: (11) 4196-6021 ww\v

vazia, sem conteúdo. É um representante que não tem mais a quem representar. Em nota à 10ª edição do nosso Curso de processo penal, sustentamos o entendimento de que a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, instituindo o novo Código Civil, provocou sensível modificação no quadro de capacidades estabelecidas pelo Código de Processo Penal. Por essa razão, tendo o acusado atingido a maioridade civil, não há mais necessidade de…

A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES GOIÂNIA 2011 CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual …

o homem sonha e a obra nasce”. (Fernando Pessoa) Dedico esse trabalho a meus familiares que, mesmo longe, estão sempre presentes em minha vida. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da vida e pelas alegrias que tem concedido por onde quer que eu passe. À professora Dra Elfrides Eva Scherman Schapoval, pelos ensinamentos, orientação, dedicação, carinho e, principalmente, pelo incentivo durante a realização deste trabalho. À Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela…

A programação de curto prazo (detalhada) é necessária por dois motivos: técnico e financeiro. É importante ordenar corretamente as atividades, para que seja possível adquirir, contratar ou alugar os materiais, a mão-de-obra e os equipamentos necessários no momento adequado. A execução de uma programação criteriosa é importante, pois apenas o orçamento não garante a possibilidade de execução em um determinado prazo ou momento econômico. O ideal é que o processo seja iterativo com o orçamento,

______________________________ Prof. RECIFE 2011 O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem desaprova as opiniões emitidas nesse trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor. RESUMO Desde o código de Hamurabi já se tratava indiretamente do direito que o consumidor possuía. Com o passar do tempo e o marco histórico da Revolução industrial, houve uma grande procura