Descontos Indevidos Do Trabalhador Mercadorias Loja

Social Sobre o Lucro Líquido COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PIS Programa de Integração Social PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 7 IOF Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos…

preservar-lhe o poder aquisitivo 2.1.5. Equidade na forma de participação no custeio 2.1.6. Diversidade da base de nanciamento 2.1.7. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados 2.1.8. Preexistência de custeio 2.1.9. Progressividade das contribuições sociais 2.1.10. Vinculação da receita ao orçamento 2.1.11. Vedação para contratar ou…

LIMINAR Em face de: _________ - Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº ------ - com sede à (endereço), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Na data do dia ------- o requerente foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um crediário para parcelamento foi informado pelo atendente que, por meio de uma consulta no SERASA, serviço de proteção ao crédito, constatou que o nome do autor constava no…

.........................60 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL A formação de convicção acerca de investimentos, idoneidade dos fatos contábeis registrados, concessão de créditos, transações para fornecimentos de mercadorias e serviços, entre outras operações, tem como fator primordial o conhecimento das informações e da forma como elas estão evidenciadas. Quando o tema é o patrimônio, inúmeros fatores influenciam a formação de opinião. Na perspec va da…

patrimonial? d) Operações Financeiras. * Equiparação às operações de residentes (art. 684, RIR/99): + rendimentos em aplicação de renda fixa (22,5% a 15% - tabela regressiva) + ganhos líquidos em operações realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados (15% ou, se day trade, 20%) + rendimentos em fundos de renda fixa e de renda variável e em clubes de investimentos Questão. Empresa A, situada na França, detém 65% das quotas de Empresa B, situada no…

FATURAMENTO DEVIDAS PELO TRABALHADOR LUCRO DEVIDAS PELO IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS PIS O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do segurodesemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores…

anterioridade (artigo 150, III, b, da CF) e da noventena das contribuies sociais (artigo 195, 6, da CF) a) noventena das contribuies sociaisa criao ou majorao das contribuies previstas no artigo 195 da CF (INSS patronal, Pis/Pasep, Cofins, CSLL, INSS do trabalhador, sobre a receita de concursos de prognsticos e a nova contribuio do importador de bens e servios do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar) dever observar o prazo de 90 (noventa) dias entre a data da publicao da…

• Tabela de códigos (a indicar no campo 04 do Darf)..... Imposto de Renda Retido na Fonte • Apuração mensal - Instruções para cálculo e pagamento ............................................................................. • Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa............................................................. • Tabelas progressivas mensais - A partir do ano-calendário de 2013 .....................................................................…

e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Direito do Trabalho: rege as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas. Direito do Consumidor: Principal norma é o Código de Defesa do Consumidor, Lei Nº 8078/90. Foi…

conhecida, permitindo assim um acrŽscimo de 20% nas vendas deste atŽ 31 de dezembro de 1998. Exemplo O principal objetivo da CoreColour Tintas Ž o de se consolidar no mercado de tintas e material para pintura em Belo Horizonte. Sendo a primeira e œnica loja do bairro, tem a meta de obter um crescimento de 10% ao ano. Tem como objetivo, tambŽm, construir uma imagem junto a seus clientes de um empresa preocupada com a qualidade e no atendimento personalizado aos clientes. Pretende, a mŽdio…