Descontos Indevidos Do Trabalhador Mercadorias Loja

de apreensão de mercadorias, no caso do não recolhimento imediato dos tributos. O administrador de LM Tecidos Ltda. consultou profissional da advocacia a respeito dos poderes dos referidos agentes. Considerando essa situação hipotética, na condição de advogado(a) consultado(a) pelo administrador de LM Tecidos Ltda., formule as alegações de defesa para o seu cliente em face da conduta dos agentes tributários. Gabarito comentado Não se pode proceder à apreensão de mercadorias como…

gravadoras do país. A empresa passou a receber mil pedidos por dia. Isso significa mil aprovações de crédito, mil lançamentos nas estatísticas de vendas, mil consultas ao almoxarifado para ver se há mercadoria no estoque, mil notas fiscais para emitir e outras tantas contratações de frete, despachos de mercadoria e assim por diante. A Ritmo & Hits tornou-se uma empresa “intensiva de transações”. Isso significa que o número de informações a processar é muito grande. Essa situação vem…

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 16.1 Conceitos básicos e estrutura 16.2 Princípios básicos do ICMS: não-cumulatividade, seletividade e imunidades 16.3 Contribuintes e responsáveis 16.4 Substituição tributaria 16.4 Não-incidências, imunidades, isenções e outros benefícios fiscais 16.5 Apuração do ICMS nas diversas operações com mercadorias, na importação, na prestação de serviço…

2. O Sistema Monetário 1.3. O Cheque 2. PLANEJANDO AS FINANÇAS 2.1. Consumo versus Necessidade 2.2. Gastos desnecessários 2.3. Consumo consciente e compras corretas 2.4. Combate à influência do marketing 2.5. Armadilhas do consumo – liquidação e descontos 3. RECEITAS E DESPESAS 3.1. Receitas/Fontes 3.1.1. Opções de investimentos 3.2. Despesas 3.2.1. Planejamento das despesas 3.2.2. Problemas derivados da falta de planejamento de despesas e possíveis soluções 3.2.3. Dicas para diminuir…

suprimento físico ilustram a existência dos princípios de interdependência e equilíbrio. Uma falta de coordenação de qualquer um destes princípios ou ênfase ou dispêndio indevido com qualquer um deles vai certamente perturbar o equilíb rio de forças que representa uma distribuição eficiente. A distribuição física das mercadorias é um problema distinto da criação de demanda. Não são poucas as falhas nas operações de distribuição devido à falta de coordenação entre a criação da demanda e…

levando-se em conta os valores de multa implicados pela rescisão antecipada do contrato. Quando do término do contrato de experiência o empregador deverá efetivar o funcionário ou dispensá-lo. Formulários de autorizações de descontos São permitidos alguns descontos dos funcionários e estes devem vir discriminados e com a assinatura do mesmo sobre sua adesão, ou não, aos benefícios implicados. VT, VA, Plano de saúde, Vale Farmácia, Vale Combustível. No caso do VT, o…

oficiais de correção monetária, não implica majoração do tributo, podendo ser feita por meio de ato infralegal, o teor do § 2º do art. 97 do CTN. Todavia, se o Decreto se exceder em relação aos índices oficiais, o excesso, e só ele, será declarado indevido, haja vista violar-se o princípio da legalidade tributária. Nota a seguinte jurisprudência no STJ: EMENTA: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). MAJORAÇÃO. LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (CTN, ART. 97, II, PARÁGRAFOS 1 E…

do Brasil de 1988 CIF – Cost, Insurance and Freight – Custo, Seguro e Frete CODAM – Conselho de Desenvolvimento do Amazonas CTN – Código Tributário Nacional FMPES- Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação Oneroso II- Imposto sobre a Importação IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados LTI- Laudo Técnico de Inspeção PCI- Placa de Circuito Impresso PIM –…

.............................................. 43 4.2.5.1 Exclusão da base de calculo PIS/CONFINS Não-Cumulativo ..................... 44 4.2.5.2 Receitas Excluidas do regime Não -Cumulativo ........................................... 44 4.2.5.3 Desconto de creditos ................................................................................... 46 4.2.6 Obrigações Acessórias ................................................................................. 49 4.3 Tributação…

LOJAS RENNER S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2012 1 INDICE Relatório da Administração Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado do Exercício Demonstrações dos Resultados Abrangentes Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido da Controladora BRGAAP e Consolidado IFRS e BRGAAP Demonstrações dos Valores Adicionados Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras de 2012 Conselho de Administração,…