Desconto Indevido

R$ 392,72 (trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), e, por fim, 20/10/2011, código 1875382, 36 (trinta e seis) parcelas de R$ 62,54 (sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Os tres emprestimos, totalizaram um desconto mensal de R$ 712,90 (setecentos e doze reais e noventa centavos) no contra-cheque do Autor (dctos ..., ...., .....). Não é necessário expender que o Autor sempre honrou com suas obrigações, pagando sempre em dia os seus empréstimos,…

obreira no dia 09/03/2015, fazendo menção ao contrato por prazo indeterminado, vez que a data fim seria dia 04/03/2015, prolongando o respectivo contrato e aplicando as normas referentes ao contrato por prazo indeterminado, realizando assim descontos indevidos no salário da reclamante. Ora! A parte reclamante informou seu interesse em NÃO continuar prestando serviços para a reclamada no octogésimo oitavo dia de trabalho, informando à empresa seu afastamento por meio de uma carta de…

a fim de sacar seu benefício pediu orientação acerca dos valores nele constantes, momento em que surpreendeu-se com um desconto no valor de R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, este NÃO AUTORIZADO pela Autora (doc. anexo). Objetivando resolver a questão, a Autora dirigiu-se à agência do INSS e do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em busca de explicações, onde foi informada que tais descontos correspondiam a um empréstimo consignado realizado pelo Banco Réu, situação essa completamente estranha à…

evento nº.: 40. Restou ainda declarado em sentença a inexigibilidade da cobrança de quaisquer valores decorrentes do contrato rescindido. Logo, os descontos efetuados na folha de pagamento da promovente na quantia de R$ 355,63 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) com referência aos dias 10/11/2014 e 04/10/2014 são indevidos – DOC. I e II. Em síntese, a promovente efetuou o cancelamento do empréstimo no dia seguinte à contratação com o pagamento do…

Assim, no que diz respeito a integração das comissões recebidas pelo Recorrente, deverá a R. sentença ser reformada. DA DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS A sentença de origem negou provimento ao recorrente no que diz respeito a devolução dos descontos da remuneração dos valores pagos pagas ao recorrente à título de adiantamento das comissões, uma vez que posteriormente a tal pagamento era verificada a inadimplência de algum cliente.

impugnação a contestação de fls. XXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1 – BREVE RESUMO DOS FATOS A reclamante ajuizou Reclamatória Trabalhista, postulando em síntese: a) Equiparação Salarial b) Restituição dos descontos indevidos c) Dano Moral d) Honorários Advocatícios e) Multa por atraso no pagamento de Salários Em sede de contestação, a Reclamada juntou documentos e requereu a improcedência total dos pedidos, nos seguintes termos: 2. DA FUNÇÃO 2.1…

os tributos no e-commerce de forma a evitar a bitributação e outros gastos indevidos COMPREENDA a participação dos tributos na formação do preço final COMPARTILHE experiências com profissionais do mercado ENTENDA as diferentes formas de comercialização no ambiente virtual a tributação incidente em cada uma delas | APRENDA a administrar os tributos no e-commerce de forma a evitar a bitributação e outros gastos indevidos | COMPREENDA a participação dos tributos na formação do…

Reversão: Reversão: Reversão: Reversão: Reversão: Não Localizado - Não Atende Não Localizado - Recado Não Localizado - Telefone Errado Contrato indevido - Já desconectado Reagendamento Contrato indevido – Contrato com Tratamento na Reversão - Concorrência - Pouca Utilização - Acha caro pelo que possui - Desemprego ou dificuldade financeira -Término de promoção ou desconto - Reforma ou viagem - Problema técnico do produto - Erro de cobrança/fatura - Erro em vendas - Erro em vendas -…

normas de assistência judiciária aos necessitados, tendo em vista que não pode arcar com as despesas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família, conforme declaração em anexo. DOS FATOS A autora VEM SENDO LESADA com 02 descontos INDEVIDOS em seu benefício de aposentadoria nº 095.770.656-1 sendo: 01 no valor de R$23,10 que teve início em 16/02/2012 tendo data de término em 07/02/2017 e outro no valor de R$ 163,50 com início em 28/10/2011, com término em…

doutrina, legislações, jurisprudência e súmula; DANO MORAL INDENIZÁVEL, pelo constrangimento sofrido pelo Recorrido, já que os descontos indevidos permanecerão por mais de um ano; a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA conforme disposto no art. 6, inciso VIII, do CDC e; TUTELA ANTECIPADA, já que estavam presentes todos os requisitos para o mesmo, objetivando o cancelamento dos descontos da apólice de seguro descontados indevidamente. 6. Na contestação o Recorrente afirma que “ao receber o pedido…