Desconsideração Da Pessoa Juridica Fechamento

Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Maria Cândida Machado Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Maria Cecília Coutinho Martins Capa Roney Camelo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 6-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é…

AO ORIENTADOR Professor Márcio, pela dedicação e disponibilidade durante essa fundamental jornada para conclusão desse trabalho. A FUNEPE E PROFESSORES Pelo conhecimento transferido, onde conhecemos muito além de excelentes professores, mas pessoas extraordinárias que eternamente serão guardadas em nossas lembranças e nossa história de vida. RESUMO Palavras-chave: SUMÁRIO 1…

que me assusta, mas o silêncio de muitos Martin Luther King 4 Para Mônica, segundo sol, canção de fascínios e espantos. 5 Este trabalho é dedicado aos participantes desta pesquisa, aos que sofrem as conseqüências das patologias sociais, às pessoas que orientam suas vidas contra todas as formas de desrespeito e humilhações. 6 Agradecimentos À professora Ana Magnólia por suas orientações, confiança, incentivo, competência, boas conversas e amizade. Aos professores Odair,…

a resultados que não seriam atingidos se sua postura fosse outra e que não costumavam sê-lo antes das inovações que ele põe em prática. São atitudes marcadamente instrumentalistas, das quais significativo exemplo é a já referida desconsideração da pessoa jurídica...”. O juiz “... age como canal de comunicação entre a nação e o processo e... quando inovar por conta própria, contra legem ou fora dos limites tolerados, ele estará agindo sem fidelidade aos objetivos de sua missão e o…

inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho, e…

culturas no momento de definição do alcance de determinado dispositivo constitucional, o experimentalismo propõe um segundo passo para a análise jurídica. Assim, sem menosprezar a importância do primeiro momento que caracteriza a teoria do cosmopolitismo constitucional quase em sua totalidade5, a teoria experimentalista propõe o avanço da análise jurídica para o momento subsequente da prática analítica, consistente no “momento da crítica, quando nos concentramos nas 3 Obra…

existentes. O direito ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que regule a relação entre a atividade humana e o meio ambiente. Por sua natureza interdisciplinar, o direito do ambiente acaba se comunicando com outras áreas da ciência jurídica. Em alguns casos com peculiaridades próprias e distintas, em outros, se socorrendo de noções e conceitos clássicos de outras áreas. Assim, o direito ambiental está intimamente relacionado ao direito constitucional,…

sujeitos os indivíduos, comunidades e povos. Os Estados, diante da necessidade de uma abordagem global dos direitos humanos, são forçados a reconhecer e obrigam-se a construir um ambiente de bem-estar público, que passa, necessariamente, por uma ótica jurídica, a partir dos compromissos assumidos e firmados em âmbito internacional, por meio de instrumentos legais. Impõe-se, desta forma como pressuposto, a necessidade de um ambiente de paz para que os direitos humanos sejam respeitados e…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados…