Desconstrução do modelo Inquisitorial

Revista à descontração do modelo jurídico Inquisitorial: A Inquisição ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos àqueles que eram contra os dogmas pregados pela igreja Católica. Fundada pelo Papa Gregório IX, mais ou menos por volta de 1183, o tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram considerados hereges (práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxarias, heresias ou simplesmente por serem praticantes de outras religiões que não o catolicismo. O rompimento com a Inquisição marcou a vitória da racionalidade humana e o inicio do humanismo, e dos filósofos das luzes. As criticas e sua real queda deu-se no final do século XVII e início do século XVII. Porém, apesar de as práticas inquisitoriais serem desmanchadas e abolidas totalmente no século XIX, sua matriz material e ideológica predominará na legislação laica e também será a base do direito penal, orientando a tessitura dos sistemas penais da modernidade. As obras de orientação das Inquisições (romano-germânica e espanhola), foram as que ajudaram mostrar, como eram os procedimentos que se usavam para descobrir a verdade e para julgar se determinada pessoa iria ou não para a prisão.

Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial INTRODUÇÃO A vitória da racionalidade e do humanismo; Fase marcada pela intolerância e mascarada pela sacralização; Discurso que, analisando pela atual teoria política, demonstra características nitidamente totalitárias; Análises a partir de diversos ramos da ciência; Influência da filosofia iluminista; Estruturação de uma nova mentalidade no direito penal. A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO O Catolicismo foi…

Da Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial O humanismo e o racionalismo As mudanças jurisprudenciais não ocorreram isoladamente, mas foram fruto de um processo amplo de avanço científico, que teve o equilíbrio interdisciplinar principalmente com a medicina, em seu nascente ramo psiquiátrico. A revolução nos julgados foi indiscutível, como elemento laicizador. Porém, dois movimentos filosóficos paralelos possibilitaram uma crítica radical ao modelo arcaíco e clerical em…

exercia a auto-fé na igreja (perdão de Deus) e era queimada/enforcada. Capítulo 12: Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial: Havia a busca da “verdade material”. Sadismo e repressão do corpo feminino. Aparelho Inquisitorial: Ressurge nas práticas judiciarias medievais quando precisa da necessidade de ampliação da malha repressiva. Estabelece-se pois, estrutura maximizada e onipresente do poder que não admite a existência da alteridade, tendo qualquer manifestação contrária…

DA UNAMA, DENTRE OUTRAS; 06 – O GRUPO OU ALUNO QUE NÃO APRESENTAR O SEMINÁRIO NA DATA ESTIPULADA, FICARÁ SEM A NOTA CORRESPONDENTE AO SEMINÁRIO (EXCETUADO OS CASOS DEVIDAMENTE JUTIFICADOS NA SECRETARIA ACADÊMICA, COM COMPROVANTE DO ALEGADO), POIS NÃO HAVERÁ TEMPO DE APRESENTAR POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO ACADÊMICO, FICANDO DESDE JÁ MARCADA NOSSA PROVA PARA O DIA 30.05.2010, VALENDO A PROVA DO 2.º NPC 5,0 (CINCO) PONTOS. 07 – OS TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM CD'S E…

INQUISIÇÃO Construção e Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial Sumario ASPECTOS HISTÓRICOS..............................................................3 Aspectos Políticos..................................................................4 Aspectos LEGAIS........................................................................5 processo Acusatório e Inquérito...................................6 a…

religiões diferentes da católica, ergueu a bandeira de combate aos chamados crimes religiosos. Em uma época em que o poder da Igreja estava de tal forma imbricada ao poder do Estado, confundindo-se com este em alguns casos, todas as rebeliões e manifestações políticas assumiam caráter religioso e eram combatidas por um sistema de repressão especificamente montado, com o objetivo de justificar a existência da própria instituição eclesiástica. Por outro lado, a Inquisição espanhola foi…

provas e do Ordálio. * Mostrar como esta forma de direito chegou ao Brasil, e qual sua atuação aqui no período colonial. * Ao final, fazer uma breve comparação com os métodos de extração de confissões usados durante a ditadura no Brasil (1964 a 1985). Conclusão: Parecer crítico do grupo sobre o tema, ou individual, separadamente. Referências: sites, livros consultados, revistas etc. INDICAÇÕES DE LEITURA: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3.…

Aluno: Gabriel Henrique Moura RESUMO A partir do século XVII, a legitimidade das verdades impostas pelo clero, que constituíam verdadeiros dogmas e leis, começou a ser questionadas, por influência da intelectualidade científica e filosófica. A pesquisa visa abordar a jurisprudência revolucionária e a atuação dos magistrados que foi fundamental, no processo de laicização do Direito. Deste modo, pretende-se também abordar o modo como os magistrados, antes da laicizaçao, agiam para…

Iluminismo Penal, como forma de se contrapor o "novo" diante de um velho modelo em crise. Na Alemanha, Thomasius defendeu a secularização do direito , rompendo com a sacralização do ilícito penal; na Itália, Beccaria e Verri, de caráter humanitário, representavam esta nova concepção do direito; e na França, a teoria foi focada na secularização, contemplando a tutela de liberdade e segurança jurídica, que pode ser traduzida por Brissot de Warville, que considerou as teorias de Marat,…