Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial

Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial INTRODUÇÃO A vitória da racionalidade e do humanismo; Fase marcada pela intolerância e mascarada pela sacralização; Discurso que, analisando pela atual teoria política, demonstra características nitidamente totalitárias; Análises a partir de diversos ramos da ciência; Influência da filosofia iluminista; Estruturação de uma nova mentalidade no direito penal. A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO O Catolicismo foi perdendo legitimidade por causa das evoluções científicas; A Igreja radicalizou sua atuação; Na Alemanha e na França, o calvinismo e o luteranismo emergiram; A produção de uma contra-reforma; Resgate da doutrina católico-romana através da repressão aos desertores; Fundamentação das perseguições ampliando o rol dos culpáveis, englobando em suas tipificações, além da criminalidade comum, qualquer oposição que criticasse o saber oficial; Alguns dogmas que inviabilizavam o controle restrito das perseguições nas mãos da Igreja; O clero não podia sujar suas mãos e sua batina; A primeira grande mudança ocorreu no processo penal; A Igreja instigou a formalização e a mudança processual para o modelo inquisitório. Reutilização da tortura; A utilização do modelo judicial leigo; Adaptação formal na identificação de delito e pecado. NOTORIAMENTE NASCERAM PROBLEMAS DE JURISDIÇÕES COMUNS Regra da prevenção; A utilização da tortura e a utilização dos tribunais seculares; Caça às bruxas;

Da Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial O humanismo e o racionalismo As mudanças jurisprudenciais não ocorreram isoladamente, mas foram fruto de um processo amplo de avanço científico, que teve o equilíbrio interdisciplinar principalmente com a medicina, em seu nascente ramo psiquiátrico. A revolução nos julgados foi indiscutível, como elemento laicizador. Porém, dois movimentos filosóficos paralelos possibilitaram uma crítica radical ao modelo arcaíco e clerical em…

exercia a auto-fé na igreja (perdão de Deus) e era queimada/enforcada. Capítulo 12: Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial: Havia a busca da “verdade material”. Sadismo e repressão do corpo feminino. Aparelho Inquisitorial: Ressurge nas práticas judiciarias medievais quando precisa da necessidade de ampliação da malha repressiva. Estabelece-se pois, estrutura maximizada e onipresente do poder que não admite a existência da alteridade, tendo qualquer manifestação contrária…

DA UNAMA, DENTRE OUTRAS; 06 – O GRUPO OU ALUNO QUE NÃO APRESENTAR O SEMINÁRIO NA DATA ESTIPULADA, FICARÁ SEM A NOTA CORRESPONDENTE AO SEMINÁRIO (EXCETUADO OS CASOS DEVIDAMENTE JUTIFICADOS NA SECRETARIA ACADÊMICA, COM COMPROVANTE DO ALEGADO), POIS NÃO HAVERÁ TEMPO DE APRESENTAR POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO ACADÊMICO, FICANDO DESDE JÁ MARCADA NOSSA PROVA PARA O DIA 30.05.2010, VALENDO A PROVA DO 2.º NPC 5,0 (CINCO) PONTOS. 07 – OS TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM CD'S E…

INQUISIÇÃO Construção e Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial Sumario ASPECTOS HISTÓRICOS..............................................................3 Aspectos Políticos..................................................................4 Aspectos LEGAIS........................................................................5 processo Acusatório e Inquérito...................................6 a…

Revista à descontração do modelo jurídico Inquisitorial: A Inquisição ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos àqueles que eram contra os dogmas pregados pela igreja Católica. Fundada pelo Papa Gregório IX, mais ou menos por volta de 1183, o tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram considerados hereges (práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por…

a família do acusado e confisco de seus bens. * Falar dos tipos de provas e do Ordálio. * Mostrar como esta forma de direito chegou ao Brasil, e qual sua atuação aqui no período colonial. * Ao final, fazer uma breve comparação com os métodos de extração de confissões usados durante a ditadura no Brasil (1964 a 1985). Conclusão: Parecer crítico do grupo sobre o tema, ou individual, separadamente. Referências: sites, livros consultados, revistas etc. INDICAÇÕES DE LEITURA: …

religiões diferentes da católica, ergueu a bandeira de combate aos chamados crimes religiosos. Em uma época em que o poder da Igreja estava de tal forma imbricada ao poder do Estado, confundindo-se com este em alguns casos, todas as rebeliões e manifestações políticas assumiam caráter religioso e eram combatidas por um sistema de repressão especificamente montado, com o objetivo de justificar a existência da própria instituição eclesiástica. Por outro lado, a Inquisição espanhola foi…

existência de dois movimentos paralelos, que possibilitaram crítica ao modelo arcaico e clerical em crise: o humanismo e o racionalismo. Conclui-se que o processo de laicização no Direito, principalmente no Direito Penal francês, foi conseqüência da atuação revolucionária dos magistrados, o humanismo penal e o racionalismo jurídico. Palavras-chave adicionais: laicização; humanismo; racionalismo jurídico. INTRODUÇÃO O trabalho objetiva retratar, juridicamente, os questionamentos…

Instituto de Ensino Superior de Goiás Faculdades IESGO Direção Acadêmica Coordenação do Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 2º SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 2º/2015 CARGA HORÀRIA: 80H/A PROFESSOR: Me. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de …