Desconstrução Do Modelo Juridico Inquisitorial

necessidades econômicas tornaram-se mais importantes do que os rituais. Por isso, alguns clãs permitiam que os sobreviventes herdassem determinados objetos, como armas e alimentos. Surgem, assim, as primeiras formas de sucessão de bens – e mais um instituto jurídico. Para os povos primitivos o solo era sagrado, tido como a sede de forças sobrenaturais, já que era nele que ficavam os restos mortais dos antepassados. O chefe não era considerado proprietário do solo, sendo ele…

possuiu padrões, regras, valores = insticionalizam modelos de conduta. Ordem social X Controle social Lei= parte do controle= prevenir, remediar ou castigar. A lei expressa um direito ordenado = tradição e costumes. Direito primitivo e arcaico. Arcaico: diferentes estágios de evolução da sociedade. Primitivo: sociedade sem escrita Direito arcaico: a partir da sociedade que gera. Ex: se o principio esta no parentesco a base do jurídico é o parentesco. Lei da Propriedade e da Sociedade

e interpretação de legislações, doutrinas, artigos jurídicos e jurisprudências. (CONCLUSÃO) Dada a existência da legislação penal militar ser anterior à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e consequentemente à instalação do Estado Democrático de Direito no Brasil, há que se concluir primeiramente pela possibilidade de descriminalização do Art. 202 do CPM, consoante a infringência de diversos princípios norteadores do modelo de Estado adotado pela nova…

de enfrentamento direto ao problema do crime e da criminalidade, visualizando inicialmente nos “criminosos” e “contraventores” os inimigos em potencial, criando “subculturas” policiais que, no esteio do positivismo jurídico e na lógica do chamado “Estado Moderno”, consolidou o paradigma etiológico1, ou seja, a leitura do “crime no homem”, para defender então o Estado e a sociedade desse “mal”, em favor do “bem”. É a típica concepção holywoodiana de…

1463. Esses mil anos não foram uniformes; podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a titulo de estudo: a Alta Idade Média (do século V ao século IX) e a Baixa Idade Média (do século IX ao XV). A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Por isso mesmo, ele é cheio de vieses e detalhes. Nesse tempo da história europeia, os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam o mundo romano e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo mundo,…

cultiva, buscando as provas; quando as descobre, as colhe. É um sistema que exclui os diálogos e, quando muito, monologam juiz e Ministério Público, e essa simbiose entre o Ministério Público e o juiz com poderes instrutórios conduz a uma metástase inquisitorial. Essas lições são fundamentais quando se trata de analisar o art. 156 do CPP, que absurdamente atribui poderes instrutórios ao juiz antes mesmo de haver processo, fundando assim um sistema inquisitório substancialmente…

operadores mais preparados, muito mais antenados com a natureza do direito material discutido em juízo. A preocupação é que às vezes o legislador e os doutrinadores se baseiam numa lógica oito ou oitenta. E pensam que, se o modelo não é adequado, deveríamos ir para um modelo oposto: flexibilização procedimental. Só que não deveríamos fazer essa bipolarização do oito ou oitenta, a gente poderia sim pensar em ter alguns ganhos com a flexibilização procedimental, mas deixar a…

que apresentaram o continente como um imenso deserto (destituído de pessoas e civilizações), ainda hoje há representações que insistem em mostrar um imenso espaço continental de forma homogênea. Nesse sentido, este trabalho teve como foco a desconstrução destas homogeneidades, associando-as também aos processos de construção de representações destituídas de efetividades, que primaram em associar o continente africano ao estado natural e a selvageria. Palavras chave: África;…

até onde o entendimento humano é capaz de apreender a verdade uma vez que em todas as áreas de conhecimento, sua busca nasce simultaneamente com o homem e no direito declara-se indubitável a sua relevância para a aplicação da lei. Os absurdos inquisitoriais que geraram a busca pela verdade real, fizeram surgir classes que trazem a verdade como paradigma, dando ensejo a uma procura minuciosa da prova da condenação ou da absolvição. Dessa forma surgem pontos de vistas diferentes. De um…

adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de cada caso é que se pode verificar a ocorrência ou não da tipicidade material, se houve de fato uma afronta ao bem jurídico tutelado. Este é um relato sobre a manufatura de uma decisão judicial e as diversas linguagens que estiveram presentes para formar a convicção do magistrado. Partindo de um contato distanciado, está apresentada uma análise do…