Desconstrução Do Modelo Juridico Inquisitorial

(www.abapi.org.br), é autora dos livros: Dignidade humana e direitos intelectuais: re(visitando) o direito autoral na era digital (Ed. Conceito, 2008); Universalidade dos direitos humanos e diálogo (Ed. Juruá, 2008); e História crítica do sistema jurídico (Ed. Renovar, 2006). Direito.indb 4 19/12/2011 10:57:31 Apresentação Este livro aborda os temas fundamentais da disciplina Direito e Tecnologia da Informação, e tem a intenção de auxiliar na compreensão das relações…

Compreender a necessidade de uma gestão integrada e comunitária do Sistema de Segurança Pública. ° Descrever o papel da instituição a que pertence dentro do Sistema de Segurança Pública. ° Estabelecer um panorama geral sobre o Sistema Jurídico vigente no país, essencialmente no que é pertinente aos ramos do Direito aplicáveis à atuação do profissional de Segurança Pública. ° Relacionar a utilização da força e da arma de fogo aos princípios de legalidade, necessidade…

de mobilidade social. Porém, este quadro passou a ser visto de outra forma após os estudos na década de 50, com Costa Pinto no Rio de Janeiro, Florestan Fernandes e Roger Bastide em São Paulo, originando trabalhos de desconstrução deste mito falacioso, ao questionarem os “modelos de exclusão”1, que representavam condutas racistas até então desprezadas por grande parte da sociedade, mas que empunham obstáculos à ascensão social. Para alguns autores, o racismo à brasileira apresenta…

vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente 2011–2012 Bela Feldman-Bianco presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza…

SOCIAL E SUAS INTER-RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Anne Caroline Rodrigues Barros .................................................................................... 24 A IMPORTÂNCIA E A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS JUSTRABALHISTAS NO MODELO REGULADOR DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima .................................................................... 33 A ETICIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A MANIFESTAÇÃO DA…

ética, não se tendo que vislumbrar qualquer conotação ideológica nas sanções penais. Verifica-se, assim, que, quanto a natureza da retribuição, que se procurava sem sucesso não confundir com castigo, dava-se um caráter ora divino, ora moral, ora jurídico. Para a escola clássica, a pena era tida como puramente retributiva, não havendo qualquer preocupação com a pessoa do delinquente. A ausência da preocupação com a pessoa do infrator foi o ponto fraco da referida escola, que a tornou…

Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico nos quinze anos da Constituição Brasileira .....................................................................................341 Lenio Luiz Streck Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil. Notas para um Balanço ..............................................................................................................374 Luciano Oliveira Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial…

Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das…

Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das…

torno da infância. No lugar de especialistas, de adultos, muito falamos sobre a infância: quando não explicando sua própria falta, buscando nesta etapa da vida as explicações para o que aparece como falta na vida adulta. A despeito do ordenamento jurídico brasileiro ter reconhecido as crianças e adolescentes como sujeito de direitos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, permanece nesse campo práticas de sujeição. Em certa medida, as formas como as crianças…