Desabrigamento De Menor

Etc. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- Psicologia Jurídica (7) 23/09/2010 Infância e Juventude: Termo “menor” Visto pela sociedade como um ser de menor valor, diminuído. O menor só passa a ter importância quando passa a incomodar, ou seja, quando delinque. 1ª Constituição (1826) Dá novos contornos à infância. Doutrina do direito penal do menor Casa das rodas Ligada às igrejas e grandes hospitais. Surgiu junto com o movimento higienista.…

A adoção à brasileira se caracteriza “pelo reconhecimento voluntário da maternidade/paternidade, na qual, fugindo das exigências legais pertinentes ao procedimento de adoção, o casal (ou apenas um dos cônjuges/companheiros) simplesmente registra o menor como seu filho, sem as cautelas judiciais impostas pelo estado, necessárias à proteção especial que deve recair sobre os interesses da criança”, explicou a ministra Nancy Andrighi em um de seus julgados sobre o tema. Da diferenciação à igualdade

cada instituição 40 Supervisão institucional 42 CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social Novas metodologias de formação 48 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 4 FUNABEM – Fundação Nacional do Bem Estar do Menor Ferramentas de formação Discussões de casos 6 LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social A prática do registro 5 50 Projeto Político-Pedagógico (PPP) LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 49…

indicações bibliográficas Glossário CRAS – Centro de Referência da Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FUNABEM – Fundação Nacional do Bem Estar do Menor LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social LOS – Lei Orgânica da Saúde OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OT – Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento PIA

expressos por meio de visitas. O questionário foi aplicado visando mapear o perfil socioeconômico e cultural das famílias. Nesse perfil, identificaram-se também o acesso ou a exclusão em relação a direitos sociais, desejos e possibilidades de desabrigamento, e alguns aspectos que caracterizam as relações familiares. Os resultados das questões objetivas previstas no questionário foram organizados em tabelas e gráficos – apresentados no capítulo 1. As anotações do Diário de campo, que…

outros A família tem como responsabilidade prevista na própria Constituição Federal Brasileira de 1988, como no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei n. 8069/90: Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder…

Da atuação do Assistente Social e Psicólogo de acordo com as medidas de protetivas A – Guarda B – Tutela C – Abrigamento C 1 - Dos Cuidados com a Criança ou Adolescente Abrigado C2 - O Acompanhamento da Criança ou Adolescente Abrigado C 3 - Desabrigamento FLUXO C 4 - Acompanhamento dos Abrigos D - Adoção FLUXO 8 93 96 99 101 102 105 108 109 112 113 Roteiro BIBLIOGRAFIA CAPÍTULO 5: ADOÇÃO 114 116 Parte I A - Considerações Iniciais 122 B - Do Consentimento da Adoção 123

sido violados”. 05 De acordo com a pesquisa notou-se o aumento da desestruturação e falta de percepção de algumas famílias, onde nos lugares em que deveriam se sentir protegidas, as crianças de 0 a 6 anos sofriam de abuso sexual, abandono de menor, descaso, maus tratos, agressões, etc., sendo então a criança destituída do poder da família. Objetivos Gerais: Analisar a vulnerabilidade de crianças de 0 a 6 anos em situação de abrigo em São José dos Campos; Conhecer os fatores…

Juventude ou pelo Conselho Tutelar.O desabrigamento da criança e/ou do adolescente ocorrerá por determinação da autoridade competente. Artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "As entidades que mantenham programa de abrigo poderão, em caráter excepcional e de urgência, abrigar crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato até o 2° dia útil imediato”. A matriz constitucional do direito menor é fundamental na medida em…

Sumário 1 Introdução 1 2 Biografia 2 3 Obras de Sócrates 4 4 Métodos de Sócrates 6 5 Doutrinas Filosóficas 7 6 Gnosiologia 9 7 A Moral 11 8 Escolas Socráticas Menores 12 9 Frases de Sócrates 14 10 A ética e Sócrates 15 11 Os pensamentos de Sócrates e os dias atuais 16 12 Conclusão 17 Referências Bibliográficas 18 Glossário 20 1 Introdução Dentre os maiores filósofos que já existiram,…