Deocleciano Carvalho

Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA Presidente Jaldo de Souza Santos Vice-Presidente Amilson Álvares Suplentes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo CONSELHO REGIONAL DA BAHIA Presidente Farmº. Altamiro José dos Santos Vice-presidente Farmº Eustáquio L. Borges Florentina Santos Diez del Corral Mirabeau…

EXECUTIVO 1. GABINETE DO GOVERNADOR PALÁCIO ARAGUAIA Praça dos Girassóis - PALMAS –TO – CEP: 77001-900 DDD: 63 - FONE: 3212-4000 / 4144 / 4149 SITE: www.to.gov.br FAX : 3212-4328 E-mail: gabinete@gabgov.to.gov.br Aniversário GOVERNADOR: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA __________________________________10/10 PRIMEIRA DAMA: DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA _______________________________15/12 CHEFIA DE GABINETE DDD: 63 - FONE: 3212-4145 / 4149 CHEFE DE GABINETE: ELMAR BATISTA…

uma Constituição é seguro critério de julgamento em grandes causas públicas na história das nações. É o mastro de Ulysses diante do canto atraente e destrutivo das sereias. Esses homens laboram para a história, e não para o momento; eles plantam carvalhos para o amanhã e não couves para as próximas semanas (Rui Barbosa). ___________________________________________ Artigos publicados de Ruy Samuel Espíndola: (i) A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF. O dilema entre o…

o passar do tempo, todavia, a expressão foi sendo usada para designar, especificamente, a falência fraudulenta, passando a ser 2 CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, p. 03. 3 GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 9ª edição. São Paulo: Editora Rideel, 2007 p. 316. 4 CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, p. 03. 5 Bancarrota – O termo origina-se do italiano banca,

de Freitas, José Roberto Heloani, Margarida Barreto. São Paulo: Cengage Learning, 2008. (Coleção debates em administração / coordenadores Isabella F. Gouveia de Vasconselos, Flávio Carvalho de Vasconselos, André Ofenhejm Mascarenhas). GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico organização Deocleciano Torrieri Guimarães – 8. ed. – São Paulo: Rideel, 2006. / HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho – redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil…

PASSOS PENANTE AÇÃO CIVIL PUBLICA E AÇÃO POPULAR Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Constitucional, do Curso de Direito do Centro De Ensino Superior do Amapá sob orientação do Professor Orlando de Carvalho Ribeiro Junior Macapá 22/10/2011 Ação Civil Pública Segundo o professor José Marcelo Menezes Vigliar, a Ação Civil Pública nada mais é que o instrumento processual criado pela Lei n.º 7.347/85 para se postular a tutela…

segue a esquerda pela via do contorno, até o ponto 121), na ponte sobre o leito do Córrego da Felicidade; deste ponto à esquerda sobe pelo leito do Córrego, na distância de 470,00 metros até o ponto 122), na divisa do Conjunto Habitacional São Deocleciano; deste ponto segue a direita pela divisa na distância de 230,00 metros até o ponto 123), deste ponto segue a direita pela divisa na distância de 550,00 metros até o ponto 124), na divisa da propriedade da Encalso; deste ponto segue…

Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação Luciana Paes de Andrade Realização: Diretoria de Planejamento de EAD José Manuel Moran Barbara Campos Diretoria de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerência de Design…

Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2012 HENZ, Cléya Aparecida. Enriquecimento sem causa. Disponível em: (Acesso em 14/03/2012) DINIZ, Maria Helena. Novo Código Civil Comentado (Lei nº 10.406, de 10/01/2002) LUSO, Pedro Carvalho. Enriquecimento sem causa - Restituição de valores. Disponível em: (Acesso em 24/03/2012) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 3ª edição, 1999 RODRIGUES, Silvio. Parte Geral das Obrigações.…

o ponto 24), no limite interno da faixa de servidão de C.P.F.L.; à direita segue pela citada faixa de servidão onde encontra o ponto 25), na divisa com o conjunto Habitacional São Deocleciano; à esquerda segue por este conjunto acima até encontrar o ponto 26); à direita contornando o Conjunto Habitacional São Deocleciano;à esquerda segue por este conjunto acima até encontrar o ponto 26); à direita contornando o Conjunto Habitacional , onde encontra o ponto 27); à esquerda segue na…