Dentro Da Lógica Dos Contratos Pressupõe A Existência Da Vontade Particular Das Partes Contratantes Fundada Na Liberdade De Contratar Ou Seja Que As Partes São Inteiramente Livres Para Estipular O

CURSO DE DIREITO CIVIL Volumes publicados: Parte Geral Direito de Família Direito Direito Direito Direito das das das das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a edição, revista e aumentada Edição Saraiva São Paulo 1966 ÍNDICE 1. Conceito de…

security and return on investment is crucial for the growth and strengthening of the housing market. Well, it is clear the importance of this market, and ultimately, its impact on the States economy as a whole. The need to establish mechanisms, in particular, laws that guarantee a return to the investor, or rather a quick fix that will sustain if the default is a global trend. In seeking to balance this scale, increasing investment and guaranteed security to investors, the Brazilian…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

........................................ 205 2. CONTRATO NA VISÃO CLÁSSICA TRADICIONAL: ..................................................... 205 3. NOVA CONCEPÇÃO DE CONTRATO NO CDC (O DIRIGISMO CONTRATUAL) ........ 206 4. FORMAS DE CONTRATAÇÃO ......................................................................................... 206 5. CONTRATOS EM RELAÇÃO AO TEMPO DE DURAÇÃO.............................................. 208 6. CONTRATOS NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL ..........

DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL Alberto do Amaral Junior1 3ª edição, revisada e ampliada Brasília, 2008. 1 Doutor, livre-docente e professor associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 3 Copyright © 2008 Alberto do Amaral Júnior Amaral Júnior, do Alberto – Manual do Candidato : Noções de Direito e Direito Internacional – 3ª ed. ampliada e atualizada – Brasília : Funag – 2008 284 p. ISBN :…

Janeiro de 2008 ANEXO IV MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro 1 — O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Trata-se do primeiro diploma com um tal duplo objecto no ordenamento jurídico português, assumindo-se, por isso, como um importante…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente, agradeço à generosidade da…

disciplinar, regulamentar, de polícia. 3.2 Uso e abuso de poder. 4 Serviços públicos: conceito e princípios. 5 Ato administrativo. 5.1 Conceito, requisitos e atributos. 5.2 Anulação, revogação e convalidação. 5.3 Discricionariedade e vinculação. 6 Contratos administrativos: conceito e características. 7 Lei nº 8.666/1993: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8 Lei nº 8.112/1990. 8.1 Cargo, emprego e função públicos. 8.2 Disposições preliminares. 8.3 Provimento, vacância,…