Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado - 1º semestre de 2003 Discipina: “Obrigações e o Novo Código Civil” Professor: Renan Lotufo Assistente Giovane Ettore Nanni A Inexistência De Nexo Causal Como Hipótese Excludente Da Obrigação De Indenizar Aluno Thiago Rodrigues Pizarro data de entrega: 10 de julho de 2003 Introdução No presente escrito não temos a pretensão de um aprofundamento exaustivo do tema proposto, até mesmo porque para

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E OS NEGÓCIOS JÚRIDICOS IMOBILIÁRIOS Paulo Ricardo Silva de Moraes Advogado, Contador e Analista da Comissão de Valores Mobiliários; Pós-graduado “lato sensu” em Finanças e Gestão Corporativa pela Universidade Candido Mendes e Bacharel em Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. RESUMO Analisa-se os reflexos do Princípio da Boa-Fé nos negócios jurídicos imobiliários. Para tanto, estuda-se, na primeira parte…

discurso natural, porém utiliza palavras e expressões científicas. . Sistema do direito positivo e o sistema da ciência do direito Sistema é todo um conjunto de elementos interligados, formando uma organização. 17/02/2014 4 Conteúdo Será discorrido sobre questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito, pontos fundamentais ao estudo jurídico, possibilitando o alcance de conclusões coerentes e fundamentadas. Tem por escopo o estudo das contribuições destinadas ao…

SANDRO DA SILVA LIMA ERILUCY DA ROCHA LINS EUSON FERREIRA DA SILVA LUANA TORRES FERNANDES VALDINILSON OLIVEIRA FELIX AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES HOMOFÓBICOS Trabalho sobre as consequências jurídicas dos crimes homofóbicos, disciplina APS sob a orientação do professor Givanildo no Instituto de Ensino Superior de Alagoas do curso de Direito 3º Período – ano 2012. MACEIÓ–AL JUNHO-2012

termo foi sombreado e usado deforma diferente do significado que seria apropriado ao seu contexto filosófico. Na visão de João da Penha, o termo existência vem de essência. Por isso conceituar-se existencialista é centrar sua reflexão sobre a existência humana. Outras filosofias já falavam disso anteriormente, porém, não se vinculam ao movimento. Origem do Termo Ao pronunciarmos a palavra existencialismo, o que primeiro se pronuncia…

abolitio criminis. E específicos: apresentar a evolução do atentado violento ao pudor e do estupro até os dias atuais; abordar sobre os tais tipos penais, no que se refere as suas estruturas típicas penais antes da edição da Lei 12.015/2009; apresentar os tipos de concursos de crimes e definir pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal qual é o concurso aplicado; abordar sobre o instituto do abolitio criminis e verificar se tal instituto se aplica a nova lei, que revogou o artigo 214…

contextualizar fatores culturais, sociais e políticos”, visto que a narrativa buscou utilizar várias fontes bibliográficas. Acredito que a leitura do livro será de muita importância para a ampliação dos conhecimentos históricos sobre a jurisdição, sobre as culturas e sobre os povos. Essencial informação para o desenvolvimento do curso que acabei de iniciar. DESENVOLVIMENTO Capítulo 1 – AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Os costumes e a cultura grega…

[pic] UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ERON JOSÉ DE ABREU BARISCH PREPARAÇÃO PARA A RESERVA: NECESSIDADE ESTRATÉGICA PARA A AERONÁUTICA. RIO DE JANEIRO Dezembro 2006 ERON JOSÉ DE ABREU BARISCH PREPARAÇÃO PARA A RESERVA: NECESSIDADE ESTRATÉGICA PARA A AERONÁUTICA. …

fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento do usuário, analisando ainda a aplicação da legislação consumerista, no âmbito dos serviços públicos essenciais. Para isso analisaremos Prima Face o conceito de Serviço Público, e em seguida as diversas legislações que legislam o presente caso. 2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 SERVIÇOS PÚBLICOS De maneira geral o termo “serviço” existe desde a antiguidade, e em forma leiga pode-se dizer que este termo define qualquer…

com vistas a recuperar o prestígio internacional. Nesse cenário, através da Emenda Constitucional n°. 45, surge o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), um novo dispositivo processual que permite a federalização de processos que versarem sobre “grave violação aos direitos humanos”. Contudo, os termos empregados pela Emenda são bastante genéricos, fato que certamente suscitará muitas dúvidas. Neste sentido, o presente artigo tem por escopo analisar o contexto em que a…