Dentre As Classificações A Seguir Assinale Aquela Que In

Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. SEMANA 4 Decadência e prescrição do crédito tributário. Prescrição de ações do contribuinte. SEMANA 5 Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia; críticas da doutrina. Classificações. Eficácia da revogação das isenções. SEMANA 6 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões negativas. Sigilos: profissional, bancário e fiscal. SEMANA 7…

enunciados das questões e os itens (A, B, C, D e E) também fazem parte do processo interpretativo. Dessa forma, o candidato deve ter a consciência de que seu êxito nas questões de interpretação depende fundamentalmente da triangulação representada a seguir: Texto Enunciado Itens É com base nessa dinâmica que o candidato pode chegar a uma conclusão satisfatória. Vamos agora explorar esse triângulo de forma mais aprofundada. Comecemos pela ponta da figura: o texto. Sugiro, ao ler pela…

2.1. Regra de ouro 6.2.2. Receitas de capital x despesas correntes 6.2.3. Princípio do equilíbrio 6.2.4. Reconhecimento da Receita Pública 6.2.4.1. Enfoque patrimonial 6.2.4.2. Enfoque orçamentário 6.2.5. Regime para as Receitas Públicas 6.3. Classificações da Receita Pública 6.3.1. Classificação sob o enfoque patrimonial 6.3.2. Classificação sob o enfoque orçamentário 6.3.3. Classificação por natureza da receita 6.3.4. Classificação por categoria econômica 6.3.4.1. Categoria econômica: receitas

forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n4 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 4 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0_ _ 11) 3357-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Sumário Apresentação, vii 1 Questões sobre o Sistema Financeiro…

conhecimento da outra parte, o que no caso não ocorreu. Entretanto, configurada a manifesta desproporção de valores, é possível alegar o vício da lesão, previsto no artigo 157 do Código Civil. Questões objetivas: I – Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta. A - A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não convalesce pelo decurso do tempo nem pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confirmação. (art. 168 e…

Exercícios com Gabarito de Português Sintaxe - Período Simples 1) (Cesgranrio-1995) Assinale a opção que traz corretas classificações do sujeito e da predicação verbal. a) "Houve uma considerável quantidade" - sujeito inexistente; verbo transitivo direto. b) "que jamais hão-de ver país como este" - sujeito indeterminado; verbo transitivo indireto. c) "mas reflete a pulsação da inenarrável história de cada um"- sujeito simples; verbo transitivo direto e indireto. d) "que se recebe em…

Direito, exemplo de pensadora, pessoa a quem devo o eterno agradecimento pela oportunidade de desenvolver os estudos de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP e pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pesquisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa…

extradição e o banimento a decisão do STF. c) veda a extradição e o banimento de brasileiros natos, mas permite sua expulsão e sua deportação. d) admite a extradição de brasileiros. 2(MP-DF-02-XXIV) - Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) O princípio da proporcionalidade, como idéia jurídica geral de que as restrições a direitos fundamentais devem ser adequadas e necessárias aos fins a que se destinem, pode constituir parâmetro de controle de…

respectivamente: (A) 0,5305; 0,6776; 0,8233 (B) 0,1665; 0,3544; 0,6299 (C) 0,2323; 0,5899; 0,9176 (D) 0,1665; 0,5305; 0,9176 Questão 3 (CIAAR, 2012): Sobre a teoria de testes de hipótese, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O nível de significância é a probabilidade de se cometer o erro do tipo I. ( ) O erro do tipo I é a probabilidade de rejeitar a hipótese nula, quando tal hipótese é…

e disciplina. Um pouco de sorte também conta para o alcance de um objetivo, especialmente quando se trata de encontrarmos as pessoas certas. Expresso o meu carinho e gratidão à: Minha família, em especial aos meus pais: Mair Ben-Athar Fernandes (in memorian) por estimular a busca pela educação como um dos objetivos de vida e Ametista Lopes Fernandes pelas orações e por propiciar o alcance desse objetivo. Tia Meres Ben-Athar, cujo apoio foi importante no início da vida acadêmica…