Democracia Majoritaria

É necessário se estabilizar os limites territoriais, para se conservar os princípios do governo estabelecido. Capítulo 1: Uma república pequena é vulnerável aos estrangeiros, uma república grande é vulnerável aos vícios internos, tanto em democracias quanto em aristocracias, e é um problema insolúvel. A república federativa é um governo deve possuir as vantagens internas das repúblicas, e as vantagens externas das monarquias, com diversos corpos políticos formando um estado maior. Formando

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA Impeachment de Lugo versus Democracia Impeachment de Lugo versus Democracia A palavra democracia vem da palavra grega “demos”, a qual significa povo, que é quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. No governo democrático, todos os cidadãos exercem o poder e a responsabilidade cívica, de forma direta ou através dos seus representantes livremente eleitos. Os…

minorias 2.3. Redução do custo das campanhas e da influência do poder econômico Av. Rio Branco 125, 21º andar ● CEP 20040-006 ● Rio de Janeiro RJ Brasil ● Tel.: (21) 2221.1177 ● Fax: (21) 2221.8192 ● www.institutoideias.org.br I. INTRODUÇÃO A democracia representativa, sobretudo em sociedades de massa, envolve mecanismos relativamente complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. A expressão sistema eleitoral identifica as diferentes técnicas e…

diferentes instituições são cognominadas multiculturalismo. Nesse sentido, é obrigação dos Estados democráticos contribuírem para que os grupos que se encontrem em desvantagem possam conservar as suas culturas contra as interferências das culturas majoritárias ou de massa. A política voltada para o reconhecimento da diferença exige que as instituições públicas não passem por cima das particularidades. Afinal, existe um leque muito largo de opções para viver a vida em sociedade. E o mais…

mais a autoridade sem controle de outrora. O serviço público se dá segundo o interesse de todos, havendo responsabilidade para danos contra particulares tanto nos serviços de puissance publique quanto em serviços de gestão. As doutrinas alemãs majoritárias defendiam a noção do puissance publique enquanto direito subjetivo. Já para Jèze, o serviço público é criação artificial do legislador, que sozinho e discricionariamente pode dar esse caráter a uma atividade qualquer. Trata-se,…

sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. "A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica. Na dimensão pedagógica…

produtos químicos. Principais parceiros econômicos (importação): China, Arábia Saudita, Estados Unidos. Política da Índia República da Índia é uma democracia parlamenta centrada no federalismo. O presidente é o chefe de Estado e detém poderes de reserva, enquanto o Primeiro-ministro é o chefe de governo. A Índia é considerada a maior democracia do planeta desde seu longo processo de independência. Neste processo destacaram pessoas como Mahatma Gandhi. Partidos Políticos…

no Plebiscito realizado dia 21 de abril de 1993, disciplinado na Emenda Constitucional n° 2, de 25 de agosto de 1992, foram mantidos a república e o presidencialismo, como forma e sistema de governo, respectivamente. De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1).1 O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo…

diminuir com o tempo. 1.7 – Processo Legislativo O processo legislativo diz respeito à produção de normas jurídicas, sua disciplina e elaboração. A base do processo legislativo é a democracia, até porque se trata de um procedimento através do qual se busca converter as expectativas e demandas sociais – na democracia representativa isso é filtrado pelo congresso – em normas vinculantes para todos. O congresso é uma arena importante na qual vai ter sempre uma tensão entre o princípio…

devido à experiência da fracassada República de Weimar, instaurada em 1919, na qual os partidos não conseguiam se entender e os governos eram muitíssimo breves. O caos acabou favorecendo a ascensão do autoritarismo nazista, como alternativa a uma democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933. Desde o pós-guerra, a "moção construtiva de desconfiança" foi usada duas vezes, em 1972 e 1982. Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt.…