Democracia E Direito

Ensaio sobre a Democracia na sociedade contemporânea Clodoaldo Dourado Lima Neto¹ Resumo Trata-se de um ensaio acerca da compreensão da democracia na contemporaneidade onde são apresentados os pontos mais marcantes desta perspectiva em articulação com autores que contribuem para o entendimento desse fenômeno na modernidade, chegando ao momento atual. Palavras-chave Democracia; direito; globalização. Na atualidade, pensar em democracia, tendo como alicerce o senso comum,

Democracia Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange

1. Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo),direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Autocracia é um termo que denota um tipo particular de governo absolutista, tendo um sentido restrito e outro maisamplo. O restrito e mais exatoreporta-se ao grau máximo de absolutismo na personalização do poder 2. Porque

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ DIREITOS COMO TRUNNFO CONTRA A MAIORIA PARANGUÁ – PR 2013 INTRODUÇÃO O texto faz um relato de como os direitos fundamentais interferem na democracia anulando o direito da maioria sobre as decisões. Iremos citar se um direito fundamental for corrompido pela criação de uma lei esta pode ser considerada nula, pois o direito fundamental é considerado um trunfo contar a maioria podendo ser usado para…

Princípios do Direito Eleitoral 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ELEITORAL Conforme delimitação doutrinária operada por José Jairo Gomes (2008) são princípios do Direito Eleitoral a Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito, poder soberano, republicano, federativo, sufrágio universal, legitimidade, moralidade, probidade, igualdade ou isonomia. Entretanto, a pesquisa abarcará os seguintes: Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito,…

Introdução. O termo “democracia” que utilizamos hoje para definir o tipo de governo do nosso país, tem sua origem na Antiguidade, mais precisamente na cidade de Atenas, na Grécia Antiga e significa (demo = povo e kracia = governo), ou seja, “governo do povo”. No entanto, o conceito de democracia dos antigos gregos não é o mesmo que se tem nos dias contemporâneos, pois, a democracia ateniense não atendia às necessidades que hoje são consideradas como basilares no processo…

Democracia Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo, mas o mesmo também deve concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se rege. O autor Norberto Bobbio, em seu livro “ O futuro da democracia”, traz uma definição mínima de democracia entendida como “primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista…

Para Hans Kelsen, a democracia , sobretudo, um caminho da progresso para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia tambm tem origem Grega, seu significado remonta a idia do poder exercido pelo povo. O exerccio deste poder na Grcia Antiga, era a participao poltica do povo na gora (praa pblica), formando assim, a Eclsia (assemblia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo). O objetivo das assemblias na Grcia era…

1) Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Pág. 2 2) Por que o ideal democrático da transparência é um direito de justiça? Pág. 3 3) Baseando-se notexto acima, critique as “polícias políticas” do nazismo e do stalinismo mencionadas no capítulo. Pág. 4 4) A exigência de transparência nos atos políticos não vale para a vida pessoal dos cidadães,que devem ter garantias de que não ocorrerá a invasão do Estado à sua privacidade. A partir desse ideal democrático,…

Educação de Jovens e Adultos-EJA Democracia Abril 2015 Colégio Impacto Trabalho de História-Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos-EJA Democracia…