Democracia Direta Bobbio

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…

Estado cujo poder reside no povo, na cidadania, por meio da vontade geral. Este é o contrato social em Rousseau. Diferentemente de Locke, o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade em mecanismos de democracia direta (Bobbio, 1988). Assim, apenas esse Estado, um Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral3, seria capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza presentes na sociedade civil e promover a educação…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 5 2.1 Democracia Semidireta...................................................................................... 5 2.2 Referendo ........................................................................................................... 5 2.3…

Este trabalho foi nos entregue pelo professor Daniel Amoro. Esta proposta tinha como intuito, pesquisar o que é a democracia, a sua história e que tipos de democracias existem. Este trabalho foi devido entre as colegas do grupo tendo cada uma, uma tarefa sobre este projeto.

Educação a Distância da Universidade Metodista de São Paulo. Veja outros textos do autor em As oportunidades de adquirir uma compreensão esclarecida das questões públicas não apenas parte da defnição de democracia. São a exigência para se ter uma democracia. Por isto os defensores da democracia sempre dão um lugar privilegiado à educação – e a educação cívica não exige apenas a escola formal, mas também a discussão pública, a deliberação, o debate, a controvérsia, a pronta…

educação de Alagoas, mapear por meio de pesquisa quantitativa as formas de provimento ao cargo de gestor escolar em Alagoas e a existência ou não de gestão democrática nos municípios alagoanos. Para tanto, teoricamente este artigo está referenciado em Bobbio (2005), Araújo (2007), Ferreira (2000), Lück (2000), Freire (1997), dentre outros estudiosos da área. A LDBN 9394/96 já afirma em seu artigo art. 3º a obrigatoriedade da gestão democrática no ambiente escolar, quando relata que…

políticos, 89 7.1. Definindo “partido político”, 90 7.2. A origem dos partidos, 92 7.3. A função dos partidos políticos, 96 Capítulo 8 - A desejável e sempre imperfeita democracia, 102 8.1. Os primeiros passos da soberania popular, 104 8.2. A concepção minimalista de democracia, 105 8.3. Democracia e cidadania, 108 8.4. Democracia, uma reflexão final, 110 Capítulo 9 - Estado e política no Brasil: um olhar preliminar, 114 9.1. As raízes da política brasileira, 115 9.2. Estado e…

social. Discutimos ainda sobre descentralização do poder como essencialidade para uma nova institucionalidade baseada na formação dos territórios de identidade e a relevância dos conselhos. PALAVRAS-CHAVES Territórios de identidade – democracia participativa – redistribuição de renda – emancipação política – descentralização de poder. INTRODUÇÃO A discussão do Estado sob a égide visionária do pós-modernismo tem instigado cientistas a descobrir uma fórmula…

nacional, com base em algum princípio especial, ao redor do qual todos se acham de acordo”. Pertencendo à camada de escritores políticos modernos e contemporâneos que mais cedo compreenderam a importância dos partidos políticos, com respeito à democracia, Kelsen (1929, p. 19) escreve: “Os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência na realização dos negócios públicos”. Para preservar e proteger os direitos e as…

considerar alguns conceitos de "democracia", a fim de melhor entendermos o seu alcance e significado. Pinto Ferreira a define como: "[...] governo constitucional das maiorias que, sobre as bases de uma relativa liberdade e igualdade, pelo menos a igualdade civil (a igualdade diante da lei), proporciona ao povo o poder de representação e fiscalização dos negócios públicos." Paulo Bonavides complementa, afirmando que democracia é:…