Democracia Deliberativa

Democracia Deliberativa e Legitimidade Diarlison Lucas Silva da Costa1 Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou…

Resumo: - Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil Os conselhos de gestores são meios públicos para a participação social na gestão de políticas públicas. As funções desses conselhos são: a tomada de decisões sobre políticas locais e a regulação dos atos do governo, convertendo orçamentos em bens e serviços para a comunidade. Os conselhos de gestores são efetivamente representativos e possuem poder de transformação política. Tais conselhos

1) O que é democracia deliberativa? Constitui - se como modelo ou processo de deliberação política, que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que esta fundamentalmente ancorada na ideia de que a legitimidade das decisões e ações políticas deriva da deliberação publica de coletividades de cidadãos livres e iguais. A concepção de democracia deliberativa prevê, portanto, formas participativas mais institucionalizadas tendo em…

Quais são as dificuldades de aplicar um modelo de democracia deliberativa nas relações internacionais? Na visão Habermasiana de democracia deliberativa, a legitimidade da democracia está fundamentada na participação dos cidadãos na criação de normas/regras que regulam o funcionamento do regime democrático. A criação destas normas/regras realizada pelo centro político-administrativo seria uma reflexão de um debate e consenso da sociedade civil, ou seja da relação entre o sistema político com

ESTUDO SOBRE METODOLOGIAS DELIBERATIVAS EM EXECUÇÃO COM VISTAS A VIABILIZAR A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL Anteprojeto apresentado ao Programa de PósGraduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC, na linha de pesquisa “Estado, Políticas Públicas e Sociedade Civil”, com o tema Democracia e Participação Cidadã. Requisito parcial para o ingresso no curso de Mestrado. SÃO PAULO 2014 2 RESUMO É fato que o modelo de Democracia Representativa…

Ivan Amarante de Albuquerque A Democracia Deliberativa e a Pluripartidarização do Brasil pós-64 – O MDB e a quebra da oposição única com o surgimento do PT e nascimento do PDT Brasília Novembro de 2008 Ivan Amarante de Albuquerque A Democracia Deliberativa e a Pluripartidarização do Brasil pós-64 – O MDB e a quebra da oposição única com o surgimento do PT Monografia de conclusão de curso apresentada ao curso de…

por ele afetados. O artigo objetiva refletir as várias formas deliberativas que compreendem o processo democrático nas sociedades democráticas e ao mesmo tempo apresenta os seus desafios ao longo da história da Democracia. Neste contexto, refletir-se-á, de uma forma sumulada, os três modelos de deliberação democrática, nomeadamente o modelo da Democracia Direta, o da Democracia Agregativa e por último, o modelo da Democracia Deliberativa, como abaixo se discriminam. Friso, ainda, que…

estudo da democracia deliberativa, e estão a dificultar o seu desenvolvimento e sua capacidade de progredir para um nível sistêmico. Uma parte destas questões perenemente afetam a democracia por si, não somente a variante deliberativa. Contudo, o foco único no debate público que se encontra na teoria deliberativa acentua muitos destes problemas, e, ou fornece interpretações distintas das questões. Além disso, a atenção bem-vinda e necessária dada a uma análise sistêmica da democracia…

Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil The management councils as instruments of deliberative democracy in Brazil Virgílio Cézar da Silva e Oliveira José Roberto Pereira 2 3 1 Vânia A. R. de Oliveira Resumo A gestão colegiada de políticas públicas exige novas relações, democráticas e dialógicas, entre sociedade e Estado. Requer, ainda, a construção de estruturas institucionais capazes de sustentá-la e o fortalecimento de espaços…

A Democracia Deliberativa Neste exato momento estou aprofundando meu conhecimento neste novo e interessante conceito que é o de Democracia Deliberativa. Para aqueles que desejam partir de algum ponto de referência, sugiro uma olhada no Wikipedia (ver aqui). Confesso que estou abismado com a distância que estou encontrando entre, de um lado, os trabalhos (teóricos e práticos) que estão sendo desenvolvidos no mundo acerca deste conceito, e de sua vinculação com os novos movimentos sociais que