Delinquência Juvenil

de ato infracional é focalizado inserido em um contexto macro, no qual é destacado o mundo das classes, dos seus conflitos e interesses, além dos mecanismos de controle utilizados pela sociedade ao longo da história para lidar com a violência, a delinqüência e os atos infracionais cometidos por adolescentes. É por meio desses mecanismos que os adolescentes terminam privados de direitos fundamentais, oprimidos e responsabilizados pela violência da qual eles próprios são, possivelmente, em…

por escopo abordar acerca das medidas sócio educativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei. Desse modo, far-se-á uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual trouxe em seus artigos, o controle judicial da delinquência juvenil em razão de prática de ato definido como crime ou contravenção penal, que se dá o nome de ato infracional. Pois bem, o ECA surge com a finalidade de regular o artigo 227 da Constituição Federal, que dispõe que: Art. 227. É dever da família

criação de futuros e marginais de alta periculosidade. 2 BREVE ABORDAGEM SOBRE A PUNIBILIDADE DO MENOR INFRATOR Ao abordar a punibilidade do adolescente infrator é necessário distinguir a diferença entre delinquência juvenil e atos infracionais pois são delimitados, onde delinquência deve ser entendida como sendo uma estratégia de vida e ato infracional como um fato ilegal, mas na maioria das vezes, ao deparar com estes fatos em si, não se faz uma distinção entre os dois,…

violência, subtrair alimentos dos outros. No plano da humanidade, quanto maior o número de habitantes em uma cidade, mais intensa torna-se a violência urbana criminosa. Nos idos de 1970, as cidades somente começavam a apresentar situações de delinqüência urbana quando atingiam 200 mil habitantes, e os prédios, 5 andares. Hoje, em face do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação e transporte, esse número tem diminuído significativamente. Em certos casos, devido à repressão…

2. Desemprego de jovens aumenta a criminalidade O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos. É o que constata Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do

adolescentes e o ato infracional, buscando entender os conflitos entre os menores e os adolescentes e possíveis observa através de algumas pesquisas que relata 10%8/5/2011 das mortes no mundo inteiro ocorrem por mortes interpessoal que inclui violência juvenil. O presente trabalho faz uma análise do menor infrator bem como as medidas mediante o código penal. Desenvolvimento O Adolescente e o ato infracional Abordagem deste assunto é muito amplo devido os…

faixa etária. O estatuto da infância e da Adolescência, apesar de bem intencionado, não é capaz de resolver o problema da delinqüência juvenil. As alegações de que a sociedade não pode suportar o ônus de ter mais gente, cada vez mais jovem, encarcerados, não se sobressai sobre a assertiva de que essa mesma sociedade não pode mais suportar o peso da criminalidade juvenil. A constatação da incompetência do Estado em gerir o sistema penitenciário não é justificativa para se manter…

entre homens e mulheres e presos definitivos e provisórios, dispor a respeito da separação de acordo com a idade. 4-Não há relação direta entre a delinquência e a exclusão social, tanto que, dos considerados excluídos, ínfima parcela decide se dedicar ao crime. Além disso, a delinquência não é restrita à baixa classe social. 5-O fato de não haver delinquência generalizada entre menores não é suficiente para impedir a redução da maioridade penal. Ainda que considerado esse panorama, a…

E a Doutrina do Direito Penal do Menor, semelhantemente ao que ocorre no Direito Penal, dispõe que o Direito se interesse pelo menor somente a partir do momento em que este pratique um ato de delinquência. A Doutrina da Situação Irregular, por sua vez, se coloca como intermediária entre as doutrinas da proteção integral e do direito penal do menor. Apesar de não garantir direitos universais ao menor, o que significaria tornar os menores sujeitos de direitos, diferenciando-se assim da Doutrina da

individuo?” Winnicott, na Teoria do Amadurecimento Pessoal (1958), nos trás a idéia de que o ambiente (lar/família) é de extrema importância na formação do individuo e que a relação mãe-bebê exerce um papel fundamental no mesmo. Em Aspectos da delinquência juvenil, Winnicott enfatiza a importância do lar na constituição do sujeito individuo: “[…] Uma criança normal, se tem confiança no pai e na mãe, provoca constantes sobressaltos […]” (WINNICOTT, 1987, pp.256) Winnicott enfatiza,…