Definição Substituição Tributaria

pagamos muitos impostos que aliás é um dos países com maior carga tributária do mundo e abaixo vamos elencar e explicar alguns dos impostos que temos que pagar neste país . PIS/PASEP O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou (fundo de participação do servidor) (PASEP), mais conhecido pela sigla PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de…

e Alíquotas 8 – COFINS Importação – Majoração em 1% 9 – Empresas Enquadradas na Substituição 10 - Demonstrativo de Origem de Créditos 11 – Recolhimento e DCTF 12 – Sped Contribuições 13 – Questão relevante 14 – Empresas que se Julguem Prejudicadas 15 – Devolução de Vendas de Produção do Estabelecimento 16 – Vendas à Comercial Exportadora 17 – Receitas de Industrialização por Encomenda 18 – ICMS substituição tributária 19 – Posicionamento do Palestrante da UNIFENACON CONTRIBUIÇÃO…

determinada pessoa, contribuinte ou não, ao direito do fisco de exigir a prestação da obrigação tributaria. (MACHADO, 2002. p. 129), ou seja, vincula-se quaisquer sujeito passivo da obrigação tributária. Já no sentido estrito, ocorre essa mesma submissão, entretanto, esta se dá em virtude de disposição legal expressa, de determinada pessoa que não é contribuinte, mas está vinculada ao fato gerador da obrigação tributária, ao direito do fisco de exigir a prestação respectiva (op. cit. p.…

pagamos muitos impostos que aliás é um dos países com maior carga tributária do mundo e abaixo vamos elencar e explicar alguns dos impostos que temos que pagar neste país . PIS/PASEP O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou (fundo de participação do servidor) (PASEP), mais conhecido pela sigla PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de…

EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA CRICIÚMA 2012 DAIANE RODRIGUES COLONETTI ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau…

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, POR UMA CONCEPÇÃO SUBJETIVA E SOLIDÁRIA. Carolina Alerico1 A responsabilidade tributária esquematizada pelo Código tributário Nacional tem como inspiração a doutrina de Rubens Gomes de Souza que entendia ser a responsabilidade tributária de sujeição passiva indireta. Mas entrando na definição de responsável tributário, Andréa Parlato afirma que o responsável tributário é um devedor de uma obrigação que surge devido a um fato…

BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - FASA CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS DISCIPLINA: MONOGRAFIA ORIENTADOR: JOÃO ALBERTO DE ARRUDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS JEAN CARLOS DO CARMO RA: 20101902 Brasília, 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com JEAN CARLOS DO CARMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências…

Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Respostas das Questões: 01. Norma jurídica é o conjunto de regramentos, assegurados pelo poder público para regulamentar os atos de cada indivíduo em sociedade, nas palavras de Paulo de Barros Carvalho[1], “É estrutura linguística que tem como finalidade precípua condicionar o proceder coletivo, produzindo a almejada eficácia social do mandamento.”. Regra-matriz tributária é a norma tributária em sentido…

DIREITO TRIBUTÁRIO Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa - Conceito de Competência Tributária: Competência Tributária é a aptidão para criar tributos “in abstracto” tendo por base o principio da legalidade. “É o poder que a Constituição Federal atribui a certo ente político para que crie um tributo, descrevendo em lei a hipótese de incidência, o sujeito ativo, o sujeito passivo, a base de cálculo e a alíquota” (Paulo de Barros Carvalho)“É a aptidão para criar tributos,…

família, pelo apoio e incentivo. RESUMO O momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) é assunto de muitas divergências doutrinárias e de conflito entre a lei civil e a lei tributária. Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferindo que o registro imobiliário é que determina o momento do recolhimento desse imposto, os municípios continuam recebendo-o no ato em que a escritura pública é lavrada.…