Definição De Princípios Sociais

I. Democracia e autoritarismo social Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam a liberdade com a ausência de obstáculos à competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em…

O serviço social quer dizer ? O objetivo deste artigo é o de considerar os pressupostos que historicamente foram construídos para o estabelecimento de uma definição de Serviço Social. A elucidação desses pressupostos permite analisar não as definições isoladas, mas seu contexto e sua articulação com as determinações sociais, econômicas, culturais e políticas. Não é pretensão de este estudo fazer um percurso histórico exaustivo do Serviço Social, mas da construção do discurso…

Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e…

Alta Floresta – MT 2011 CONCEITO E DEFINIÇÃO 1.0 - DIFERENÇA ENTRE CONCEITO E DEFINIÇÃO Primeiramente, far-se-á uma diferenciação entre o que seria conceito e definição, após isto, apreciaremos as várias acepções da palavra Direito, mostrando também a dificuldades em defini-lo, depois serão mostrados os diversos posicionamentos acerca do tema, para finalmente discutirmos se é possível fazer uma definição de Direito, ou se apenas o fenômeno jurídico é uma coisa que

PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL Conceitos: A Seguridade Social, assim denominada pela Constituição Federal de 1988 tem a sua definição dada pelo artigo 194 como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência Social. Definição de Seguridade Social: A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu Artigo 6º define os direitos sociais da seguinte forma: “São…

jurídico2, defendendo a idéia de que o sistema jurídico deve ser encarado numa perspectiva axio-teleológica3. Ou seja, o Direito, enquanto sistema, deve ter por base os princípios que lhe dão unidade e as finalidades que ordenam o conjunto normativo. Tal concepção procura ressaltar4 o papel dos direitos humanos como conteúdo desses princípios e como guias das finalidades do sistema jurídico. Nas páginas seguintes será desenvolvida uma aplicação destas idéias na esfera do Direito Penal,…

O autor tenta induzir a uma definição de “homem”, mas uma definição que não acaba por si só, devido ao estado constante de mudança do ser humano. “Em cada período histórico, os homens buscam valores e princípios que dêem significado à sua vida, constroem explicações sobre seu mundo, mudam suas ações e princípios, criam diferentes culturas, estabelecem relações sociais; por isso dizemos que o homem é um ser em processo, um ser histórico.”p 26 Os princípios que caracterizavam o homem…

A dignidade da pessoa humana e sua definição Artur Francisco Mori Rodrigues Motta Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que…

pensamento socialista francês do século XIX, representado por Saint-Simon, Fourier e Proudhon; e a leitura de obras dos economistas clássicos ingleses Adam Smith e David Ricardo. Para Marx, o processo de conhecimento se dava primeiramente com a definição do objeto a ser estudado, a partir daí deve-se passar à construção de um processo de formulação teóricas a seu respeito, o que conduziria à compreensão de suas partes constituintes; assim, de acordo com o seu ponto de vista, era…

1. O QUE SÃO MOVIMENTOS SOCIAIS? É a ação conflitante de agentes das classes sociais lutando pelo controle do sistema de ação histórica. 2. COMO SE CARACTERIZA OS MOVIMENTOS SOCIAIS? De acordo com Touraine os movimentos se caracterizam por três princípios: IDENTIDADE , escolhe uma causa para proteger ou defender; OPOSIÇÃO, os movimentos sociais luta contra a indiferença ou resistência de determinado grupo ou instituição existente na sociedade, TOTALIDADE, representa ou…