Definição De Princípios Sociais

permite visualização de seus contornos próprios mais destacados (DELGADO, 2008). É o conjunto de princípios, regras e instituições que regulam a relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assim garantir melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MAGANO, 1991). 2 DEFINIÇÃO O Direito é um fenômeno e não um fato. Definir um fenômeno consiste na…

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário Em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário, abordaremos os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade. Objetivo e Conteúdo: Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente,…

coletivo situam-se no quadro da psicologia social e dedicam-se ao comportamento das multidões, focalizando as questões da desorganização e da emoção. Gustave Le Bon com a sua obra La Psychologie des Foules (Psicologia das Massas, 1895) foi pioneiro neste domínio. O comportamento coletivo não se refere ao comportamento da vida quotidiana e difere deste nomeadamente pela ausência de rotina e por não se basear em normas permanentes nem em relações sociais estabelecidas. Em termos…

imprecisas ou vagas. c) As referências relativas às definições utilizadas devem ser claramente indicadas (ou seja, você deve dizer com clareza e precisão onde achou a definição: “num livro”, “definição própria”, “tirei da minha cabeça” não serão consideradas válidas e a definição será desconsiderada). d) Uma única e curta definição será considerada insatisfatória dada a riqueza do tema que tratamos. Vamos à atividade: CASO JMK Fato: J.M.K é o filho de um bem sucedido…

imprecisas ou vagas. c) As referências relativas às definições utilizadas devem ser claramente indicadas (ou seja, você deve dizer com clareza e precisão onde achou a definição: “num livro”, “definição própria”, “tirei da minha cabeça” não serão consideradas válidas e a definição será desconsiderada). d) Uma única e curta definição será considerada insatisfatória dada a riqueza do tema que tratamos. Vamos à atividade: CASO JMK Fato: J.M.K é o filho de um bem sucedido…

ECONOMIA E MERCADO “Economia é o estudo da humanidade em vida rotineira”. Assim escreveu Alfred Marshall, o grande economista do século XIX em seu livro Princípios de Economia. Porque um estudante no início do século XXI deveria estudar economia? A Primeira razão é o fato de que ela o ajudará a entender o mundo em que você vive, este mundo é contido de inúmeras questões relativas à economia e que podem despertar sua curiosidade. A segunda razão para estudar economia é que isso o…

estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências existentes Origem do conceito de 2 EPISTEMOLOGIA DO DIREITO Tratar a ciência do direito, ainda que para o mister elementar de defini-lo, é trabalhar sua epistemologia  Examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto  Origem do conceito de 3 AS DEFINIÇÕES DO DIREITO • Definição nominal - consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa • Definição…

desde a ação de grupos sociais voltados à promoção de interesses morais, éticos e legais (e.g. entidades voltadas para a defesa de direitos humanos) até as ações mais radicais que visam transformações drásticas da ordem, incluindo os sistemas normativos, políticos e econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos e em diferentes contextos históricos e sociais. Segundo Alain Touraine, "movimentos sociais são a ação conflitante de agentes das classes sociais,…

fundamental. O autor resgata através de três tópicos distintos e complementares a evolução em matéria de direito societário, tentando com isso revisitar a discussão sobre o interesse da sociedade anônima e sua respectiva função. I – O interesse social na história das idéias 1) Interesse Privado se iguala ao interesse individual, e o interesse privado se iguala divergências conceituais. Os utilitaristas Bentham e Mandeville definem o interesse público como sendo a soma dos…

...................................................................................................... 11 FONTES DO DIREITO PENAL 1. CONCEITO Fonte em sentido figurado, significa origem, princípio, causa. Quando se fala em fontes do Direito Penal, está se estabelecendo de onde provém, de onde se origina a lei penal. Por “Fonte do Direito” deve – se entender a origem primária, a gênese das normas jurídicas. Poderia…