Definir Propriedade E Informar Seus Elementos Constitutivos

Monografia tem como objeto a análise do Registro de Imóveis no Brasil. Assim, no primeiro capítulo tratou-se do direito de propriedade, o qual se adquire pelo Registro do Imóvel. Para tanto, apresentou-se um breve histórico sobre o direito de propriedade, seu conceito, elementos, objeto e espécies, bem como sua função social, além das formas de aquisição e perda do direito de propriedade. No segundo capítulo, epigrafou-se sobre as noções básicas do Registro de Imóveis,…

não pode ser contrariada, por acordo entre as partes, isto é, por acordo entre o fornecedor do produto ou serviço e o consumidor. Assim as principais finalidades do Código de Defesa do Consumidor são: Evitar que os consumidores sofram prejuízos; Informar quais os direitos e deveres, compromissos e obrigações atinentes às relações de consumo; Fixar a ação governamental e privada no sentido de efetivamente proteger o consumidor; Estabelecer responsabilidades; Determinar procedimentos e…

operariado e o pobre passa a ter necessidade de produtos prontos (antes eles produziam tudo, agora trabalham o dia todo e não tem tempo para costurar, plantar, etc). Nasce a indústria de bens e serviços em escala. Na primeira guerra surgem outros elementos interessantes: rádio, cinema e comunicação em massa. Surge a teoria da comunicação: induzir pessoas a determinados atos criando formas de comportamento que podem ser voltadas a política ou a aquisição de produtos e serviços. Hitler…

norma. Visa-se também diferenciar a prática de elisão fiscal de institutos semelhantes, bem como analisar a legalidade da prática de planejamento tributário. O presente trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas embasadas em elementos teóricos relevantes, tais como livros indicados por profissionais da área, além de artigos, documentos, trabalhos acadêmicos e recursos eletrônicos, bem como pesquisa de acórdãos, súmulas, julgados e legislação aplicável aos temas da…

Objectivos Gerais Objectivos Gerais Informar sobre a compra e a comercialização dos produtos Dar uma noção de Sociedades Comercias. Referir a evolução das Sociedades Comercias. Objctivos especificos Explicar as funções das Sociedades Comercias. Identificar as funções das Sociedades Comercias em contextos reais. Destinguir os vários tipos de Sociedades Comercias. Explicar a importância das Sociedades Comercias em Angola. Compreender o funcionamento…

Especialização Natural: Direito da informação / Direito da Internet Sumário: Introdução 4 Crimes na Internet 4 Entendemos como crimes praticados na Internet, como sendo toda conduta humana que contendo todos os elementos constitutivos do crime, sejam realizados, se utilizando a rede mundial de computadores, por intermédio de um computador. 4 Para que possamos entender como é possível se tipificar um crime praticado neste meio de comunicação devemos entender…

alcançar eficiência dos objetivos traçados, e assim compreender a estrutura organizacional, informar e identificar o trabalho a ser desenvolvido. As competências são exigências além das funções de planejamento, organização e direção e controle administrativo, de acordo com livro “abri minha empresa e agora?”: “Planejar é o exercício de se antecipar ao futuro da empresa, de traçar o caminho a seguir, de definir rumo, de preparar a empresa para vencer as condições adversas, de combinar,…

um projeto de pesquisa, artigo científico e estrutura para apresentação oral dos trabalhos acadêmicos, visando estabelecer um conjunto de diretrizes gerais para auxiliar os acadêmicos da FCBS. É nessa perspectiva que se apresentam os elementos constitutivos do trabalho de conclusão de curso dessa faculdade, desde o título até as referências, comentando brevemente cada uma delas. REPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO Profo Bruno César de Vasconcelos Gurgel Profª Roselene Menezes…

diferentes gramáticas e diferentes usos constituiriam, dessa forma, a Ciência com essas características. (WITTGENSTEIN, 1999) Porém, como bem alerta esse autor, todos os jogos têm uma familiaridade; estão conectados por semelhanças familiares, tendo como elemento de ligação o uso da linguagem, não havendo um movimento ou posicionamento que seja isolado. É importante, ao mesmo tempo, pensar a Ciência da Informação como um grande mapeamento genético de um gene comum, mesmo que não…

a) Estados – têm personalidade jurídica originária e plena. b) Organizações internacionais – têm personalidade jurídica derivada: produto resultante da vontade conjugada de certo número de Estados. É uma realidade jurídica, derivada de tratado constitutivo (que as constitui), que lhe disciplina o funcionamento (estatuto). c) SANTA-SÉ (caso excepcional – deriva do acordo de LATRÃO firmado em 1929, com a Itália que lhe reconhece além da personalidade jurídica, a soberania). É formado…