Definir Propriedade E Informar Seus Elementos Constitutivos

permanece, a solução consiste em inibi-las através de uma sistemática de controle interno eficaz. 3.3.2 Funções da Auditoria Interna Quanto a função a auditoria interna exerce funções muito importantes nas empresas. Segundo Georgina, “Podemos definir a auditoria Interna como uma função Contínua, complata e independente, desenvolvida na empresa, por pessola desta ou não, baseada na avaliação do risco, verifica a existência, o cumprimento, a eficácia, e a aoptimização dos…

jurista Napoleão Bonaparte, as relações jurídicas mercantis não seriam mais definidas pela natureza do sujeito que as integravam, mas sim pelos atos do comércio por eles praticados, baseando-se na Teoria dos Atos do Comércio devendo o direito Comercial definir quais atos seriam comerciais e, portanto regidos por normas mercantis, tendo sido a base para a formação do Código Comercial de 1850. Eram abrangidos pela teoria dos atos do comércio, compra, venda ou troca de bens móveis ou…

. . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 - Teoria geral do Direito Empresarial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 UNIDADE 2 - Regime jurídico das sociedades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59 UNIDADE 3 - Propriedade industrial: marcas e patentes. . . . . . . . . . . . . . . . 109 UNIDADE 4 - Títulos de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 UNIDADE 5 - Recuperação de empresa e falência. . . . . . . . .

RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade SulAmericana. GOIÂNIA 2013 Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE…

Outros autores fundamentam-se numa tradição mais vinculada a pragmática angloamericana que, conforme Pinto (2002, p. 21), emergiu nos primórdios do século XX, proveniente da Inglaterra, entretanto, bem difundida nos Estados Unidos, onde associou elementos da sociologia, da psicologia e da etnologia. Pode-se destacar também nesta fase a contribuição de Charles Peirce com ideias próximas do pensamento lógico, o qual lança as bases da Pragmática. Sendo assim, estes autores vinculam-se…

considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. - isso significa que a SA pode prestar serviço, desde que constitua elemento de empresa - um hospital, um laboratório farmacêutica... podem ser SAs - o registro da SA é feito na Junta Comercial - não pode ser registrada no Registro Civil - as outras modalidades, se…

as responsabilidades envolvidas, o grau de instrução, a capacidade de desenvolvimento. Ela se concentra em quatro requisitos: Mentais, físicos, de responsabilidade e condições de trabalho. Descrever e analisar cargos é também o caminho para se definir a remuneração do colaborador, pois à partir dele temos o conhecimento do que está sendo realizado, como deve ser realizado e quem deve realizar, assim sendo, avalia-se um justo valor para tais exercícios, levando em consideração sempre o…

dois tipos: a de capital aberto e a de capital fechado. É ,importante saber a diferença entre as duas, suas principais características e as vantagens e desvantagens. Outro elemento essencial é a questão das ações. Elas podem restringir os direitos e as vantagens do acionista e mostram o tamanho da empresa. Além dos elementos das S/As, é muito importante conhecer as principais características de outros tipos de empresas como as sociedades simples, sociedade limitada, sociedade…

Aspectos Formais 7.16 - Impedimentos Enquadramento ME ou EPP 20 20 20 20 20 20 21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 24 24 24 24 24 24 24 24 24 25 25 25 25 25 25 25 25 26 Processo Referente à Sociedade Contrato Social por Transformação 7.17 – Elementos do Contrato Social 7.17.1 - Título 7.17.2 - Preâmbulo 7.17.3 – Clausulas Obrigatórias 7.17.3.1 – Nome Empresarial 7.17.3.2 – Endereço 7.17.3.3 – Capital Social 7.17.3.4 – Objeto Social 7.17.3.5 – Prazo de Duração 7.17.3.6 – Data de…

pulverizado através de ações, possibilitando a participação de até milhares de investidores para a realização do objeto social, que via de regra seria inviável para o pequeno e médio empresário. Trata-se de uma sociedade institucional, portanto seu ato constitutivo será o Estatuto Social, diversamente das sociedades limitadas, que são constituídas através de contratos. Convém frisar ainda, nas considerações iniciais, que por força de imposição legal do artigo 982, parágrafo único do…