Definindo Território

qualquer juiz brasileiro está apto a processar e julgar qualquer demanda no território nacional, seja de que natureza for. Contudo, não se pode permitir uma situação vaga como essa, porque resultaria na desorganização do aparelho judiciário – imagine um juiz que se localiza em Teresina - PI, processando e julgando uma ação de despejo de Curitiba - PR. Desta forma, mister se faz organizar a atividade jurisdicional, definindo determinadas causas para determinados juízes, segundo os…

construção e da organização urbana. Qualquer que seja sua origem e função urbana, esses burgos, vilas ou povoados com foro próprio têm um painel na estruturação do território que excede muito a propriamente administrativa. Todos eles foram trabalhando e estruturando o território europeu. Todos eles foram trabalhando e estruturando o território europeu ao longo de muitos séculos a partir de uma trama em grande parte vigente ainda em nossos dias. Em suma, a estrutura urbana…

Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, extinto em 1946. Foram criadas as Diretorias Regionais de Defesa Civil nos Estados, Territórios e Distrito Federal. Década de 60 no Brasil Como conseqüência de uma grande enchente em 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, um grupo de trabalho cuja finalidade era estudar a mobilização de diversos órgãos…

importantes questões, ou seja, ela promove inúmeros estudos, reflexões e reuniões com os governos, dirigentes e especialistas dos países que a integram com o objetivo de aprofundar o exame de temas vitais para o futuro das sociedades, buscando consensos e definindo estratégias de ação. Destarte, a UNESCO possui um papel importante para o futuro da nação. Pois, criada para acompanhar o desenvolvimento mundial e, ao mesmo tempo, auxiliar os Estados Membros na busca de soluções para os…

corpo esbelto, porém, esse perfil ainda não era uma regra. Algumas divas do cinema como Marilyn Monroe possuía medidas que hoje a desqualificariam como modelo. A partir dos anos 90, esse o discurso sobre beleza feminina se tornou mais despótico definindo como belo o corpo magro, cabelos lisos e sedosos, pele cuidada demonstrando juventude eterna. Segundo Foucault o poder não está localizado em uma coisa ou instituição ele está nas relações, nas Inter capilaridades das relações e o…

Introdução A caminhada pelos meandros da Geografia tem nos levado à compreensão dos conceitos básicos dessa ciência: espaço, território, paisagem e lugar. Agora, nossa atenção estará voltada para o estudo dos conceitos relacionados a região, um tema que constitui um dos conceitos fundamentais da geografia. Neste trabalho iremos analisar as diferentes abordagens conceituais relativas à este tema, tendo como referências os paradigmas do Determinismo Ambiental, do Possibilismo, da Nova…

de trabalho escravo, visto no sul do país. O desenvolvimento de um impediria necessariamente o desenvolvimento do outro. O Oeste tem forte incentivo à imigração (durante o período Lincoln). Com o fim da guerra há grande integração de todo o território americano, o que acarreta em desenvolvimento tecnológico principalmente na área da comunicação – telégrafo. Ferrovias estimulavam indústrias de base (aço) e barateamento dos custos do transporte de mercadorias produzidas. O…

ninguém pode ser submetido à ele, se não com base em leis formais que sejam fruto de um consenso democrático. “Nenhum fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser aplicada sem que antes da ocorrência desse fato exista uma lei definindo-o como crime e cominando-lhe a sanção correspondente.” Também, visando coibir as ações arbitrárias à liberdade, o Parlamento Britânico aprova, em 26 de maio de 1679, o Habeas-Corpus Amendment Act. Tal ato garantiria a imediata…

alterou de forma radical o sistema brasileiro de proteção social, voltado para a proteção de toda a sociedade, superando a concepção do acesso a partir da contribuição. A Constituição de 1988 representou um avanço na garantia dos direitos sociais, definindo princípios e diretrizes que deveriam superar a insuficiência dos canais de representação, assim como o corporativismo e o clientelismo, características marcantes da política social brasileira. A relevância histórica, decorrente deste…

industrializadas para regiões onde pudessem promover o fortalecimento das potências capitalistas em expansão. Na metade do século XIX as potência européias passaram por uma crise de superprodução fabril, estimulando a disputa de mercados e definindo a competição imperialista sobre as área periférica do capitalismo. Assim podemos destacar a partilha do continente africano definida pelas potências européias durante a Conferência de Berlim de 1885, onde iniciou a disputa. A…