Definições E Acepções Do Direito

que a soberania do Estado se manifesta nas relações recíprocas entre os Estados, não havendo subordinação nem dependência, e sim igualdade. Desde o século XVI, é um dos conceitos que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado, filosofo do Direito, cientistas políticos, enfim, todos que dedicam ao estudo das teorias e dos fenômenos jurídicos e políticos. Sabendo-se que a soberania surgiu a partir do império Romano, a noção clara que temos é totalmente atribuída ao Estado Moderno. …

graduado pela Escola da Magistratura do Rio de janeiro - EMERJ, Mestrando em direito tributário- UNESA, consultor jurídico do site Net Legis,publicação de diversos artigos em revistas e sites, além de elaboração de inúmeros pareceresna área tributária INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar o povo em suas diversas acepções. É importante estabelecer, outrossim, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania. …

ESPECIALIZAÇÃO Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Seminário III - Fontes do Direito Tributário Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Para o estudo do tema fontes do direito primeiro temos que delimitar qual o método que será utilizado, pois a depender da escolha cada um fará uma abordagem bastante distinta do assunto. Para tanto, iremos a adotar a teoria desenvolvida pelo professor Lourival Vila Nova da…

Brasil é feito por nós cidadãos e que temos o poder em nossas mãos. SUMÁRIO 1.0 Introdução………………………………………………………………….04 2.0 A sociologia no cotidiano……………………………………………..…...05 3.0 Sociedade: Algumas definições possíveis………………………..………..06 5.0 A violência contra crianças e adolescentes necessidade e disperdicio…….07 6.0 Interações sociais no cotidiano da sociedade………………………………15 7.0 Reflexão sobre o filme “A classe operária vai ao paraíso”………………..15

segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de direitos fundamentais a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli, que concebe uma reaproximação entre Direito e Moral, ao contrário das demais linhas positivistas. PALAVRAS-CHAVES: Princípio jurídico. Função simbólica. Dogmática. Garantismo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em busca de uma…

janeiro/fevereiro/março de 2006 – Salvador – Bahia – Brasil FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1 Prof. Paulo Modesto Professor de Direito Administrativo da UFBA e CCJB. Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia. Membro do Ministério Público. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Ex-Assessor Especial do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado do…

observa o caráter primordialmente prescritivo que continua presente nas aulas de Língua Portuguesa. A maioria dos professores não utiliza uma metodologia adequada, pois tem internalizado que a gramática é uma lei imutável, não considerando as demais acepções sobre o termo. Não obstante, esta forma de ensino contribui para o crescimento das desigualdades sociais, pois a maioria das pessoas, mesmo depois de vários anos frequentando a escola, não emprega corretamente as normas gramaticais…

JUSTIÇA FISCAL NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA; 4. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO As características básicas que permeiam o âmbito do Direito são inerentes ao conceito de segurança e estabilidade que o mesmo proporciona à sociedade, regulando os mais diversos tipos de relações existentes desde os primórdios até hoje. Ocorre, entretanto, a ideia de que o simples fato do Direito se fazer presente através de diferentes tipos de legislação, a sociedade encontra-se albergada em sua totalidade…

FACULDADE CIDADE VERDE - FCV DIREITO BRUNO EVANDRO DOS REIS R. SANTOS JÉSSICA MONIQUE DE ANDRADE SILVA VAGNER LUIS SANTOS DA SILVA QUESTÕES DE AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE Maringá 2014 BRUNO EVANDRO DOS REIS R. SANTOS QUESTÕES DE AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE Trabalho acadêmico da disciplina de Psicologia Forense apresentado na Faculdade Cidade Verde – FCV, como…

periférica”. Percebemos, assim, que este termo na atualidade resguarda significados semelhantes, apesar de ser empregado de diferentes formas traduzindo diferentes realidades. Logo, trata-se de um termo polissêmico. Neste artigo, apresento três definições distintas do termo “fronteira”. Benedikt Zientara toma emprestada a definição do antropólogo Ratzel, afirmando que “a fronteira é constituída pelos inúmeros pontos [linha] sobre os quais um movimento orgânico [um ser vivo] é obrigado…