Definição De Posse

teorias sobre um instituto que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse já era assunto controvertido desde os…

continuação da ética, só que aplicada à vida pública. O que é poder? A palavra poder vem do latim podere, posse, “poder, ser capaz de”. Refere-se fundamentalmente a faculdade, capacidade, força ou recurso para produzir certos efeitos. Assim, dizemos: o poder da palavra, o poder do remédio, o poder da política… Assim, voltando à definição de poder : .Poder econômico – é o que utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir os que não os possuem a adotar…

transmiti-las. O direito real não dá direito as coisas, mas concede o direito das coisa às pessoas. Direto real é caracterizado por dois elementos, o titular e a coisa. Diferente dos direito pessoais em que há um sujeito ativo, passivo e a prestação. A definição de bem, ou coisa dentro do direito real é toda coisa que possa ter utilidade ao homem. Mas dentro do direito real, para nós, o que importa mesmo são os bens imóveis. No artigo 1225 do CC, são encontradas as modalidades do…

Teórico Para a proposição da abordagem de Classificação de Sistemas de Produção sob o ponto de vista da Engenharia de Produção, utilizou-se como referencial teórico a Teoria Geral de Sistemas (definição de sistemas, aspectos dos sistemas, níveis de um sistema), a definição de Produção, a definição e os elementos constituintes dos Sistemas de Produção. 2.1. Teoria Geral de Sistemas 2.1.1. Evolução Histórica No século XVIII, período da Revolução Industrial e do avanço da física,…

Estado é definido como portador do summa potetestas; e a sua análise se resolve predominantemente no estudo das diversas competências que concernem ao soberano. Não há teoria política que não parta de alguma maneira, direta ou indiretamente, de uma definição de "poder" e de uma análise desse fenômeno. Tem-se um exemplo em Poder e sociedade de Lasswell e Kaplan, que afirmam ser o processo político a "formação, distribuição e exercício do poder". Do latim, potere, nasce o termo poder e do…

Informática Aplicada a Contabilidade Bárbara Freire, Eduardo Aguiar, Guilherme Camarano, Lisandra Passos, Maria Madalena, Rafael Santos, Vanessa Souza Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural DEFINIÇÃO: TERRITÓRIO RURAL O conceito de zona urbana, por sua vez, está contido no artigo 32, § 1º e 2º do CTN, a partir do qual, a contrario sensu, pode-se extrair o conceito de zona rural. Zona Urbana (mínimo dois incisos): I – meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;…

Ações Possessórias têm por objetivo defender, manter ou reintegrar a posse de quem as propõe, ou seja, servem para "cuidar" da posse de quem está propondo a ação. Porém, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade jurídica de o réu também defender sua posse, pois o autor pode ser quem está cometendo a ilegalidade. Assim, o réu também pode fazer o mesmo pedido do autor, ou seja, pedir que o juiz mantenha sua posse, justificando o "porquê" disso. Portanto, se tanto o autor quanto

5. GESTÃO DE APROVISIONAMENTOS 5.3. Gestão de stocks A gestão de stocks integra três ópticas distintas: Gestão material de stocks Preocupa-se com a definição dos critérios de arrumação dos materiais em armazém. Gestão administrativa de stocks Prende-se com os documentos de entrada e saída dos materiais de armazém, bem como o conhecimento dos níveis de stocks existentes em armazém. Gestão económica de stocks Preocupa-se com a determinação do stock mínimo ou stock de segurança,…

Lei em estudo temos em seu artigo 47 a seguinte definição: III – demarcação urbanística: procedimento administrativo pelo qual o poder público, no âmbito da regularização fundiária de interesse social , demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses; 1.12 Conceito de legitimação de posse Após demarcada a área a ser…

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................