Definição De Jurisprudencia

jurídicas, doutrina, jurisprudência, que surgem à partir da utilização e desenvolvimento das novas tecnologias, buscando direcionamento para a obtenção de fins peculiares. Tais como, evolução ordenada da produção tecnológica objetivando a proliferação dos avanços da informática e, se preocupar com a correta utilização dos instrumentos tecnológicos através de mecanismos que regulamentem sua aplicação no mundo moderno. E esse novo ramo chama-se Direito Eletrônico. A definição de Direito…

à jurisdição especial trabalhista, não afetam somente o panorama daquilo que chega, mas também de como se faz, de como se distribui a Justiça. Um dos aspectos que me parecem mais preocupantes desse “como fazer” diz respeito à prova pericial. Por definição, a prova pericial pode ser facultativa ou obrigatória, mas, em ambos os casos, trata-se de uma prova técnica, por meio da qual o juiz se vale da expertise de um profissional especializado em determinado ramo da ciência para oferecer…

12.123729-1/001 1237291-07.2012.8.13.0024 (1). Des. Relator: Des.(a) Pedro Bernardes. Processo julgado em: 20/08/2014. Publicado em: 20/08/2014. Publicado em: 28/08/2014, Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: < http://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DISTRATO. COMPRA E VENDA - RETENÇÃO DE VALORES - PERCENTUAL ABUSIVO - REDUÇÃO. DEVOLUÇÃO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. - Apurando-se que o percentual de retenção em…

AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido.…

da Silva O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que,…

Por Vandeler Ferreira da Silva O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que,…

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................p.04 2. DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DA (PRF) NO BRASIL...............................p.05 3. FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO BRASIL................................................................................p.06,07 4. JURISPRUDÊNCIA..................................................................................p.08,09 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...

europeus, ocidentais e naAméricacentral, do norte e do sul. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE “BIOÉTICA”. A definição de bioética não é um problema de fácil resolução, em função do constante processo de surgimento de novas reflexões sobre os problemas antigos e recentes da medicina. Há os que classificam a bioética como um movimento de idéias historicamente ou historicamente mutáveis. A definição dada pela EncyclopediaofBioethics, de 1978, assim dispõe: “estudo sistemático de conduta…

epistemológico do direito. A maneira pela qual o positivismo aborda o direito diz respeito, estritamente, a sua forma, prescindindo completamente de seu conteúdo, ou seja, só se considera a maneira pela qual o direito se produz, e não como é produzido. 
2. A DEFINIÇÃO DO DIREITO EM FUNÇÃO DA COAÇÃO " O positivismo jurídico é caracterizado pelo fato de definir constantemente o direito em função da coação, no sentido que vê nesta última um elemento essencial e típico do direito". Porém o…

atividade econômica, que exige a crescente e ágil interpretação das leis, permitindo-lhe uma compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o direito, fomentando-lhe a buscar mecanismos úteis, práticos e justos. Ementa Títulos de crédito. Definição, características, requisitos e espécies usuais (Letra de Câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque e outros títulos de importância para o comércio). Protesto cambial e Ação Cambial. Contratos bancários. Falência, da fase…