Defina Posse Direito Reais

DISCIPLINA: DIREITO DAS COISAS ORIENTADORA: MSc. Patrícia Fontanella ALUNO: ________________ EXERCÍCIOS 1. (OAB/SP- 2009) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO – FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO RANUTA B. SCHIKOVSKI VIEIRA VLADIMYR VIEIRA 9º PERÍODO DIREITO CIVIL IX Prof. LIMA JUNIOR AUGUSTINÓPOLIS – TO OUTUBRO DE 2013 1 – QUAIS AS PRINCIPAIS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE? R – A propriedade imóvel pode ser adquirida de forma originária (a propriedade é adquirida sem qualquer característica anterior

Universidade de Brasília Faculdade de Direito - FD Curso de Arquivologia - Legislação Administrativa A L U N O: QUESTÕES 1. Segundo a Lei no 8.666/93, a modalidade de licitação que possibilita a participação de quaisquer interessados, independentemente de serem cadastrados ou não no órgão promotor da licitação, desde que atendam às exigências do edital, em especial no que se referem às condições preliminares de habilitação é (A) o pregão. (C) o leilão. (E) a tomada de preços. (B) a concorrência

consentimento para realizar enfim seus interesses. A sujeição apesar de jurídica, não é um dever jurídico. Ao invadir a esfera de outrem, a pessoa não necessita de seu consentimento. A sujeição é uma situação em que uma pessoa exerce sobre outra um direito potestativo, sendo uma das partes impossibilitada de se manifestar. | | | | | | 2) Aponte os erros, justificando e corrigindo-os: O credor quirográfico é aquele credor que tem sobre o patrimônio do devedor uma…

Direito Tributário – Curso de Especialização – IBET Módulo CIT –Controle da Incidência Tributária Aluno: FABIANO MARCELINO DE SÁ SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR E IPVA 22/05/2015 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. R.: RMIT IPTU: Antecedente Critério Material: ser proprietário, ter o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano; Critério espacial: perímetro urbano do município; Critério Temporal: 1º dia do ano-base; Consequente Critério Pessoal: sujeito ativo…

Direito Civil: obrigações Questões Discursivas: 1. A que ramo do Direito pertence o direito das obrigações? Pertence ao Direito Privado, pois, o seu desenvolvimento, tem liame com relações econômicas, não sofrendo, em sua maioria, influencias locais. Conforme Orlando Gomes, “é por meio de relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens”.1 2. Quais os sentidos que podem ser dados ao termo…

relação com o Direito? A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócios jurídicos dos crimes e quanto à personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjetivos. Através da psicologia procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas. No Direito em…

Direito das Coisas Mário José Gomes Pereira 1) João havia dado a José, imóvel urbano, localizado em Porto Alegre, pelo prazo de dois anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, João faleceu, deixando Joãozinho como único herdeiro. Findo o prazo do contrato, Joãozinho notificou José, com o intuito de receber o imóvel de volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho,…

QUESTIONÁRIO Nº 1 TEMA: Direito Civil e Teoria Geral da Relação Jurídica 1) Indique qual é o objeto de estudo e finalidade do Direito Civil. O Direito Civil é a matéria principal do Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (disposição dos bens de um…

Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. Vera Claudino Educação Superior Limitada – VECES. CNPJ: 07.541.724/0001-91. Aluno:__________________________________________________________________________________________ EXERCÍCIO COMPLEMENTAR – DIREITO PENAL II – 2º ESTÁGIO QUESTÕES ATENÇÃO: Instruções para a realização do exercício complementar. 1. As respostas devem ser manuscritas nos espaços delimitados para cada questão, não sendo permitida a utilização de espaço adicional para as…