Defina Posse Direito Reais

valor real, princípio dos retornos decrescentes e princípio da externalidade Quais as hipóteses básicas que dão sustentação ao modelo de monopólio? Explique. Dispor de uma tecnologia específica que permita à empresa produzir, com preços razoáveis, a quantidade necessária para abastecer o mercado (monopólio natural). Controle de um recurso indispensável para conseguir o produto. A empresa deve ter o direito exclusivo de produzir um bem ou serviço em determinada área. Dispor do…

margens dos rios, e esse fato atraía milhares de pessoas sem grandes posses para tentar a sorte nessa terra, mesmo com a principal mão de obra da mineração sendo escrava. Esse aglomerado de pessoas acaba criando um mercado interno, e junto disso, havia uma maior centralização para a administração das minas, fatos que contribuíram com a criação de uma sociedade com características urbanas, diferente das outras regiões coloniais. 2. DEFINA o significado das seguintes palavras: a)…

Pessoa Jurídica. O ato de se inscrever no CPF significa incluir sua pessoa no cadastro da Receita. Feito isso, você receberá um número, único e definitivo. Este número vale para toda a vida (não é possível, por lei, se cadastrar mais de uma vez). 2- Defina Junta Comercial e descreva sua principal função junto às empresas. Resposta: Junta comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro,…

moeda: 1) A Moeda Como Instrumento de Troca A moeda funciona como meio de pagamento, ou seja: é aceita pelo consenso geral, como meio de extinguir dívidas. Pode ser utilizado para realizar qualquer tipo de pagamento e assegura ao seu detentor o direito de exigir da sociedade quaisquer bens de valor correspondente. 2) A Moeda Como Denominador Comum de Valores Em segundo lugar, a moeda funciona como denominador comum de valores. Torna-se um padrão único de avaliação de todos…

característica da preferência nos direitos reais ou direito das coisas ? De acordo com Paulo Nader (2010) a preferência consiste na prioridade que desfruta o titular em relação aos credores simples ou quirografários, para o recebimento de seu crédito com os recursos gerados pela coisa gravada. Consiste em uma hierarquia de poderes, prevalecendo os que emanam de um direito real, que vencem assim, os derivados de um direito de crédito. Traduz-se na ideia de que os direitos reais de…

aplicabilidade. Diante desta deficiência, o inadimplemento de uma obrigação sob a égide de uma obrigação natural, o credor não tem o direito positivado, protegido pela norma civil. Obrigação é civil ou perfeita porque encontram-se presentes todos os elementos constitutivos. Sujeito, objeto e vínculo jurídico. Obrigação civil, portanto, é a obrigação que encontra respaldo no direito positivo, podendo seu cumprimento ser exigido pelo credor por meio de ação. Obrigação Natural: a…

propriedade remete o operador do direito ao início dos tempos (pré-histórico), quando a noção de propriedade compreendia tão somente o domínio sobre alguns bens móveis de uso pessoal, em especial, instrumentos utilizados para caça e pesca. Não existia a noção de propriedade individual sobre o solo, que à época pertencia à coletividade. Com a evolução das sociedades, esse cenário se alterou e já no direito romano a Lei XII Tábuas trazia dispositivo conferindo às pessoas o direito de…

1º) O que são Fatos Jurídicos e como se classificam. No sentido amplo, fatos jurídicos são acontecimentos, naturais ou voluntários, aos quais o direito positivo atribui significação, referem-se a acontecimentos relevantes, pela ótica do legislador, se referem também a um vínculo entre pessoas e vale dizer que podem ser constatados por possuírem exterioridade. No sentido estrito é no qual aqueles cuja ocorrência não dependa da vontade humana, onde a vontade só concorre indiretamente

Elementos: direito de usar, gozar (fruir), dispor (alienar) e reivindicar. 2 - Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima. Direito de usar: (Jus utendi): Consiste na faculdade de o dono servir-se da coisa e de utilizá-la da maneira que entender mais conveniente, sem, no entanto, alterar a sua substância. Direito de gozar (jus fruendi – fruir): Compreende o poder de perceber (receber, obter), os frutos naturais e civis da coisa e de aproveitar economicamente os seus…

Direito civil IV Professor: Henrique Alves • Ementa: Conceito classificação e características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha