Defina O Que Tcm

conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura. CONTROLE SOCIAL – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da…

reputação de mole. 45. Se o entrevistado insistir, limite-se a contar-lhe genericamente os temas que vão entrar na matéria. 46. Só mostre declarações para conferir sua exatidão. Em matérias técnicas ou científicas não há problema. 47. Defina muito bem para a fonte o que é off the record. Deixe claro, antes da entrevista, que o off é apenas o compromisso de não revelar a fonte - e não o compromisso de não publicar a informação. 48. Se o entrevistado responde…

elaboração do orçamento, atuando horizontalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível setorial. 19. (FGV/AUDITOR/TCM-RJ/2008) Cabe à lei ordinária dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual. 20. (FCC/INSPETOR/TCM-CE/2010) Em relação ao orçamento público, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o PPA, a LDO…

autônomo e trabalha paralelamente com o legislativo (TC não pertence a nenhum dos poderes, ele é independente). O tribunal de contas existe em todas as esferas: municipal, estadual e federal (obs. alguns municípios não tem TCM, neste caso a câmara dos vereadores faz a função do TCM). Obs: o TCDF tem funções cumulativas, ou seja, ele fiscaliza as contas do Estado e do município ao mesmo tempo. O orçamento de um determinado ano e a provação de determinada LDO servem para o…

com reputação de mole. 45) Se o entrevistado insistir, limite-se a contar-lhe genericamente os temas que vão entrar na matéria. 46) Só mostre declarações para conferir sua exatidão. E matérias técnicas ou científicas não há problema. 47) Defina muito bem para a fonte o que é off the record. Deixe claro antes da entrevista, que o off é apenas o compromisso de não revelar a fonte - e não o compromisso de não publicar a informação. 48) Se o entrevistado responde simplesmente…

mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); * imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); * imposto de transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens e direitos (TCM); Impostos municipais: * imposto predial e territorial urbano (IPTU); * imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI); * imposto de venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC); * imposto sobre serviços de…

convergência é um aspecto importante do processo de spanning tree. A convergência é o tempo necessário para que a rede determine qual switch vai assumir a função de bridge raiz, o tempo para que ela passe por todos os diferentes estados de porta e defina todas as portas de switch a suas funções de porta de spanning tree finais, onde todos os loops potenciais são eliminados. O processo de convergência demora para ser concluído por causa dos diferentes temporizadores utilizados para…

I – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O princípio da legalidade está previsto no art. 5°, XXXIX da Constituição Federal: XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Entretanto, ele TAMBÉM está previsto no Código Penal, em seu art. 1°: Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. 5 Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO

Licitações e Contratos - BLC. Novembro/2003, pp. 733-734). Essa parece ser a linha seguida pelo Tribunal de Contas da União ao autorizar a vedação à participação de cooperativas no certame. Vejamos trecho do Acórdão nº 975/2005-Segunda Câmara: “Defina, quando da realização de licitações para contratação de mão-de-obra terceirizável, a forma pela qual o labor será executado com supedâneo em contratações anteriores. Se ficar patente que essas atividades ocorrem, no mais das vezes,…

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