Relações Trabalhistas - Direito

1. Defina trabalho 2. Defina contrato de trabalho e comente os tipos existentes. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O acordo tácito é quando alguém presta serviço para outra pessoa sem que ela se oponha. Já o acordo expresso ele pode ser escrito ou verbal, ele vai ser escrito quando for solene seguindo as formalidades da lei, ele vai ser verbal quando as partes não usarem um instrumento para regula aquela situação ficando assim só como compromisso a promessa feita por ambas as partes. 3. Quais as fontes formais diretas do Direito do trabalho? Comente-as As fontes diretas são: 1.Leis que são normas escritas 2.Sentença normativa: decisão de um dissidio coletivo 3.Convenção coletiva de trabalho: Acordo entre sindicatos de empregados e empresa. 4.Regulamento da empresa: Compõe o contrato de trabalho 5.Usos e costumes: Reiteração de condutas 6.Normas não escritas. 4. Quais as fontes formais indiretas do Direito do Trabalho? Comenta-as Jurisprudência: Decisões dos Juízes e Tribunais. 2. Doutrina: Interpretação do Direito do Trabalho por estudiosos. 3. Analogia: Aplicação de decisões em casos semelhantes 4. Equidade: Aplicação de decisões em casos concretos 5. O direito do trabalhador é irrenunciável (artigo 9º da CLT). Comente-o Os direitos dos trabalhadores são irrenunciáveis. 6. Defina empregado, de acordo com o artigo 3º da CLT. Considera-se empregado toda pessoa…

estrangeiros, e Chefe de Governo, não depende da confiança do Poder Legislativo nem mesmo para sua investidura, e cumpre mandato por tempo determinado. (2ª) Cite os poderes da República, diferenciando suas áreas de atuação. Poder Executivo (exercido pelo Presidente) que executa as leis Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado) que elabora as leis. Judiciário que aplica as leis (Tribunais Federais e Estaduais). (3ª) Defina o que seja Direito, explicando, em até 5 (cinco) linhas, os…

Questões de Direito do Trabalho 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. As fontes formais dividem-se em fontes de origem autônoma que são produzidas pelas partes a quem a norma se destina( como por exemplo os sindicatos) e heterônoma que emanam de terceiros (como por exemplo o próprio Estado). 2. Conceitue Direito do Trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua natureza jurídica. É o ramo da ciência que tem…

Perito, quando da realizao da prova pericial em xx/xx/xxxx 1 Defina o Sr. Perito, o que so doenas infecto-contagiosas. Exemplifique. 2 Defina o Sr. Perito, o que so materiais infecto-contagiantes. Exemplifique. 3 Informe o Sr. Perito, qual o cargo exercido pelo Autor junto a Prefeitura Municipal XXX, bem como quais so as atribuies do referido cargo, de acordo com a legislao municipal atinente a matria (Lei xxxx) 4 Informe o Sr. Perito, qual a jornada de trabalho do Autor 5 Informe o…

Questões de Direito do Trabalho 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. Fontes Materiais[2] – decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos de determinada sociedade que contribuem para formação do Direito e Fontes Formais, são os meios de exteriorização do Direito, através das normas jurídicas positivas .As fontes formais dividem-se em fontes de origem autônoma ( produzidas pelas partes a quem a norma se destina, como por exemplo os…

de Setembro de 2015 Revisão AV1 1-Qual o papel do sindicato no Brasil? É o órgão que representa o grupo da categoria profissional 2-Diferencie salario mínimo de piso salarial. Salario mínimo é o mínimo que o governo estipula para todas as categorias, piso salarial é o mínimo que o sindicato estipula por categoria. 3-Como surgem e qual a função das convenções…

PESQUISA MOGI DAS CRUZES 2012 PRÉ PROJETO DE PESQUISA 1.TEMA: JORNADA DE TRABALHO 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA: No Brasil há quem defina período de trabalho com Jornada de Trabalhos, sendo ela regulamentada pelo artigo 7º de nossa Constituição Federal e em nossa Consolidação das Leis do Trabalho, na seção II, Capítulo II. Na época de 1980, há registros em que a jornada de trabalho era desenvolvida de 12 à 16horas diárias, mesmo entre os menores e…

Escolha uma: a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza Correto b. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de…

publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza Correto e. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor Feedback A resposta correta é: A oferta ou a…

Colégio Santa Rita Trabalho de Português Ministrado pelo professor(a): Douglas Sobre: As Aventuras de Pi e Capitães de Areia Isabela Cristina Nunes Favaron – 8° ano ABRIL/2014 INDAIATUBA/SP Sumário Introdução............................................................................................................................pág. 03…