Deficientes Beneficiarios Do Bpc

de Reabilitação, Secretaria, Prefeitura dos Municípios, CRASE, CEDEBA, hospitais pactuados, Universidades, etc. Nesse contexto, a partir do princípio da instituição de inclusão social das pessoas com deficiência problematizaremos a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho, sendo assim, o nosso objeto de pesquisa será a problematização da inclusão ou exclusão das pessoas com deficiência assistidas pelo CEPRED no mercado de trabalho. Procuraremos responder se os usuários têm acesso…

Federal de 1988, tal assistência é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. O presente artigo pretende abordar essencialmente o inciso V do citado artigo, ou seja, o Benefício de Prestação Continuada (BPC)1, sendo este a concessão de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de manter à própria sobrevivência, ou de tê-la mantida por sua família. Essa concessão é uma…

Conectado serviço social MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS PROJETO DE INTERVENÇÃO: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIÚBA – DEMANDA E COBERTURA SENHOR DO BONFIM 2013 MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM DOS SANTOS PROJETO DE INTERVENÇÃO: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIÚBA – DEMANDA E COBERTURA Produção textual avaliativa pertinente…

CF prescreve que a Assistência Social “será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”. As prestações de assistência social independem de contribuição para o custeio da seguridade social por parte do beneficiário. 1.2- OBJETIVO Os objetivos da Assistência Social estão enumerados no art. 203: a proteção à família, à maternidade, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado…

Pessoas com Deficiência incorporou à Constituição Federal e seu impacto na LOAS quanto à concessão do benefício de prestação assistencial aos deficientes. Na segunda parte, é discutido o papel dos peritos para a avaliação do acesso à assistência social, conforme o entendimento imposto pelos mínimos sociais. Palavras-chave: Direitos. Pessoas com deficiência. LOAS. BPC. Mínimo social. Social Minimum and Equality: Deficiency and LOAS Assistance Benefits Abstract: This article develops the…

BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE – LOAS O benefício de assistência social será prestado, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, conforme prevê o art. 203, V da Constituição Federal. A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e do Decreto 1.744/95, os quais estabelecem os seguintes requisitos para concessão: a) Ser portador de deficiência ou ter…

Decreto nº 6.214/07, que entrou em vigor na data de 26 de setembro de 2007, passando a regular o Beneficio de Prestação Continuada de que trata a Lei Orgânica da Assistência Social O Decreto 6.214/07 descreve que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta e cinco anos ou mais, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Em…

renda, no comprimento de algumas condicionalidades. Estas reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas da educação, saúde e assistência social. As ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerável Quais as percepções anteriores ao estagio idade e alcancem sua autonomia. Procurando despertar o potencial dessas famílias, a SEDESC executou durante esses anos diferentes estratégias…

inclusão 11 6 A Inclusão das Minorias e os Desafios Legais do Sistema Jurídico Brasileiro 13 7 A quem cabe fiscalizar a acessibilidade 14 8 A I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 15 9 Avanços políticos e tecnológicos para deficientes físicos 16 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 1 Introdução Deficiência é todo e qualquer comprometimento que afeta a integridade física da pessoa e traz prejuízos para a sua locomoção, coordenação de movimento, fala e compreensão de…

CONCESSÃO DO BPC CEILÂNDIA – DF 2014 ALBA VALÉRIA MORENA PINHEIRO ASSIS MELHORIAS FOMENTADAS NA VIDA DIÁRIA DO IDOSO A PARTIR DA CONCESSÃO DO BPC Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de Serviço Social na Faculdade Projeção – Unidade Ceilândia, sob a orientação do Professor Especialista Tarcísio Ferreira. CEILÂNDIA – DF 2014 Assis, Alba Valéria Morena Pinheiro Melhorias fomentadas na vida diária do idoso a partir da concessão do BPC /…