Defesas Forenses

São Paulo: Método, 2009. Direito Constitucional - Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil. - Princípios Fundamentais. - Direitos e Garantias Fundamentais. - Organização do Estado. - Organização dos Poderes. - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. - Tributação e Orçamento. - Ordem Econômica e Financeira. - Ordem Social. - Disposições Constitucionais Gerais. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988

universalização do processo: que não fique direito algum sem a possibilidade de ser deduzido e obter reconhecimento e aplicação no processo". Mauro Cappelletti e Bryant Hart5-6 lembram, ainda, que "o conceito 3 Procedimento administrativo e defesa do ambiente. In: R.L.J, nº 3802, p. 9. Proceso y época de cambio. Revista de Ia Facultad de Derecho de México, t. XX, México, 1970, apud Cândido Rangel Dinamarca. A instrumentalidade do Processo, p. 391. 5 Acesso à justiça. Porto…

Curso de Formação. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA UNIFORME DIÁRIO • Calça jeans na cor azul marinho; • Sapato ou tênis preto; • Meias pretas; • Cinto de couro preto, com fivela fixa. UNIFORME DE DEFESA PESSOAL, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARMAMENTO E TIRO • Quimono branco com faixa branca, para judô; • Sandália tipo japonesa preta; • Tênis para corrida de qualquer cor; • Top de elanca/lycra, para mulheres; • Mochila ou sacola para uso…

CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE (garantia do contraditório) Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça - BAHIA, Professor do Curso de Direito da UNIFACS, da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, FESMIP/BA – Escola Superior do MP/BA, EMAB – Escola de Magistrados da Bahia e JusPODIVM - Curso Preparatório para concursos. Ementa Processo Civil. Efetivação do contraditório nas hipóteses de citação presumida, através da defesa…

Consumidor da Faculdade Alves faria (ALFA). Goiânia 2012 INTRODUÇÃO É sabido que o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, provocou importantes alterações no cenário jurídico brasileiro, assegurando um notório maior equilíbrio nas relações jurídicas travadas entre fornecedores de produtos e serviços e consumidores. Na realidade, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor para debelar imperfeições, inevitáveis no mercado de…

Direito do Consumidor NEAD Núcleo de Educação à Distância Direito do Consumidor Unidade I - A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988 Olá! Estamos iniciando a disciplina de Direito do Consumidor que é dividida em nove unidades, durante as quais serão abordadas as diversas temáticas relacionadas ao Direito do Consumidor. Por isso, é importante que perceba a construção do material que visa promover uma aprendizagem autônoma, adotando uma linguagem…

Legitimidade. Prazo. Efeitos das Exceções. Cabimento. Procedimentos. Preclusão. Decisão e sua natureza. Recurso cabível. Objetivos O estudante deverá ser capaz de compreender as exceções como modalidade de resposta do réu, através da qual apresenta defesas de natureza processuais, que visam prestigiar o princípio do Juiz natural, afastando-o por suspeição ou impedimento (parcialidade) ou por não ser o competente em razão de descumprimento da regra de competência de foro (critério…

Professor orientador: Bruno Chaves Santos Cordeiro Belo Horizonte 2010 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas instituições financeiras em seus contratos de adesão. A questão primordial é a análise dos prejuízos que tais contratos causam ao aderente, uma vez que facilitam a inclusão de cláusulas abusivas

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

Introdução A pesquisa apresenta o uso da hipnose vinculada à obtenção de evidências criminais, seus resultados e condições necessárias para a realização do processo. O trabalho objetiva comprovar a validez ou invalidez da prática da hipnose forense, através de um estudo histórico sobre a formação do método, de casos em que a terapia elucidou os mistérios, e de entrevistas com profissionais tanto do meio jurídico, quanto do meio psiquiátrico. Além de abordar a prática em si, o trabalho…