Defesas Forenses

convencimento, considerar como verdadeira a confissão e falsa a retratação. Balística Balística: é uma parte da Física Aplicada que estuda os projéteis (sua trajetória, os meios que atravessam etc.) e as armas de fogo. Portando, a balística é uma ciência forense composta de diversos métodos de análise e identificação criminalística, dentre eles encontramos a balística que em sua primeira definição é a parte da física (mecânica), que estuda o movimento dos projéteis (considera-se como…

José Augusto. A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz de; CRUZ, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direito Fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 319-338. A Supremacia dos Princípios nas Garantias Processuais do Cidadão Os efeitos desse fenômeno numa sociedade política exigem a observância do ordenamento jurídico por todos os indivíduos, ora por se cuidar da…

são armazenados junto à agência em que é correntista. No decorrer da peça, ao adentrar na discussão do mérito, a contestante, simplesmente, assumiu a Identidade da Cia de Leasing, descrevendo sucintamente o processo de financiamento e tomando a defesa desta, o que vai de encontro ao outrora alegado. A razão de ter sido acionado o Banco no pólo passivo é o fato deste ser o detentor original das informações concernentes à autora. É público e notório que, todos aqueles que…

sujeitos envolvidos na controvérsia provocará o Poder Judiciário pleiteando a fixação dos limites, qualificando-se como autor na relação processual. O outro sujeito, citado, integrará a relação processual na qualidade de réu. Mas, ao formular sua defesa e fornecer elementos de cognição ao juiz para que este sinalize corretamente os limites, estará também obtendo tutela 2 jurisdicional (entendida esta como provimento favorável conferido àquele que tem razão)'41 a uma sua…

culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Aplica-se, ainda, ao caso em tela, os artigos 12 e 13 do Código de Defesa do Consumidor, que preveem: Art. 12 - O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos…

plasmar o contrato social que sustenta a vida em sociedade. Qual a diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense? A diferença está no momento de atuação. Os trabalhos realizados pelos psicólogos forenses são, via de regra, realizados ainda na fase de instrução do processo criminal, portanto, a situação jurídica do investigado ainda não está definida e os trabalhos forenses (perícia) têm como objetivo a produção de prova. Já os Psicólogos Jurídicos, embora também possuam…

Código de Defesa do Consumidor, o Prof. Dr. Newton de Lucca, no Congresso Internacional de Direito do Consumidor (Brasília-DF, abril de 1994), apresentou sugestão, que o plenário aprovou por voto unânime, com a seguinte redação: "Os bancos e as entidades bancárias se encontram sob o regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor" (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Comentado pelos Autores do Anteprojeto/ Ada Pelegrini Grinover... [et al.] . - 6 ed. - Rio de Janeiro:…

cadáver; c) perícias em pessoas vivas, entre as quais podem ser mencionadas as feitas nas pessoas lesionadas, em vítimas de atentados sexuais, em toxicômanos, para valorar danos corporais, para determinação de idade, a feita na esfera da psiquiatria forense, para determinação de imputabilidade e incapacidade. - A importância que o ordenamento jurídico positivo empresta à perícia médico-legal: O legislador brasileiro, consciente da importância da perícia médico-legal como meio de…

hipótese de que a arbitragem é um meio alternativo para a resolução de conflitos entre consumidor e fornecedor e de que a sua utilização através dos órgãos que o integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) seria uma maneira de garantir a aplicação de todos os direitos e princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sem ter a vulnerabilidade desrespeitada, bem como, uma alternativa mais rápida e acessível de resolução de conflitos. Destacando como a arbitragem pode…

apresentadas as causas principais que levaram as referidas estruturas ao colapso, bem como, as ações que foram necessárias para se evitar novos transtornos a partir daqueles já ocorridos. Palavras-chave: Acidentes estruturais. Concreto armado. Engenharia forense. ABSTRACT Structural failures have been occuring with certain frequency in Brazil, despite the fact that this country does not present some major problems usually found in other countries like earthquakes, tornados, tsunamis and…