Defesa Previa Furto De Energia

guarde-o em local de fácil acesso para tornar a sua consulta mais rápida. Sua apólice corresponde aos dados que foram submetidos e aceitos pela SulAmérica, ela não pode ser transferida ou cedida a terceiros, mesmo que você venda o seu imóvel, sem prévia comunicação e expressa concordância da Seguradora. Existe à sua disposição uma equipe especializada pronta para atendê-lo (a) através dos telefones: – Assistência 24 Horas: 4004-4100* (capitais e áreas metropolitanas) ou 0800 727 4100 (demais

Intermediária; 5.1.8 Lei Processual; 5.1.9 A ultra-atividade; 5.1.10 O tempo do crime; 5.2 A lei penal no espaço; 5.2.1 Introdução; 5.2.2 Princípio da territorialidade; 5.2.3 Demais Princípios; 5.2.3.1 Princípio da nacionalidade; 5.2.3.2 Princípio da defesa; 5.2.3.3 Princípio da justiça penal universal (ou da justiça penal cosmopolita ou da universalidade); 5.2.3.4 Princípio da representação; 5.2.4 O lugar do crime; 5.2.5 A extraterritorialidade; 5.2.5.1 Extraterritorialidade…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…

Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de necessidade ............................................................................................. 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31…