Decreto Presidencial No 7 508 De 28 De Junho De 2011

a edição Editora Ferreira Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN…

instituições responsáveis pelo controle preventivo e repressivo de constitucionalidade de atos do Poder Legislativo, no âmbito do STF, das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e do Executivo, via vetos presidenciais, para identificar: a) o que cada uma delas entende, de fato, por controle de constitucionalidade, para além (ou aquém) do texto normativo que define sua competência; b) que argumentos são utilizados em cada uma dessas…

Rosario Navarro Manfred Steffen Corrector Paulo A. Baptista Impreso en Mastergraf Gral. Pagola 1727 - Tel. 203 47 60* 11800 Montevideo, Uruguay e-mail: mastergraf@netgate.com.uy Depósito legal 337.301 - Comisión del Papel Edición amparada al Decreto 218/96 ISBN 9974-7942-1-8 Impreso en Uruguay – Printed in Uruguay La presente publicación se distribuye exclusivamente en forma gratuita, en el marco de la cooperación internacional de la Fundación Konrad Adenauer Los textos que…

A constituição da Alemanha Imperial dava sustentação a um chanceler forte, que prestava contas ao imperador, e não a uma maioria legislativa. Bismarck criou o cargo para si mesmo e nele se manteve de 1871 a 1890; ao longo dos 28 anos seguintes, a função foi exercida por sete homens menos competentes, dos quais os mais notáveis foram Bernhard von Bülow (1900-9), que antes de se tornar chanceler atuou como ministro do Exterior (ver box “O ‘lugar ao…

ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS ............................................................................................ 84 AULA 6 — A DESPESA PÚBLICA, A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A RESPONSABILIDADE FISCAL ........................................... 99 AULA 7 — O FINANCIAMENTO DOS GASTOS, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A DÍVIDA PÚBLICA EM FACE DO EQUILÍBRIO FISCAL ............................................................................................................ 121 AULA 8 — AS…

1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Rodrigo Gomes da Paixão JUVENTUDE E DEONTOLOGIA JORNALÍSTICA: CÓDIGOS DE ÉTICA E CUIDADOS AO NOTICIAR CRIMES ENVOLVENDO MENORES Pontifícia Universidade Católica de Goiás Novembro de 2011 Rodrigo Gomes da Paixão JUVENTUDE E DEONTOLOGIA JORNALÍSTICA: CÓDIGOS DE ÉTICA E CUIDADOS AO NOTICIAR CRIMES ENVOLVENDO MENORES Monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) como requisito parcial…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos.…

HISTÓRIA SOCIAL DA CULTURA REGIONAL GRASIELA FLORÊNCIO DE MORAIS O “BELO SEXO” SOB VIGILÂNCIA: O controle das práticas cotidianas e formas de resistência das mulheres pobres livres, libertas e escravas no Recife oitocentista (1830-1850). RECIFE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DA CULTURA REGIONAL GRASIELA FLORÊNCIO DE MORAIS O “BELO SEXO” SOB VIGILÂNCIA: O controle…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…