Decretada Falência Da Brasil Ferrovias

imediato na formação de profissionais aptos a atuar no mercado de trabalho. Para elaboração desta obra foram pesquisadas cerca de 2.000 questões, sendo 1.000 delas concretamente trabalhadas nas provas, no decorrer dos 10 Exames de Suficiência aplicados no Brasil. Professores de todos os estados brasileiros contribuíram para a realização deste trabalho. Extremamente rico, o livro torna-se importante ferramenta de ensino e aprendizagem nas Instituições de Ensino do País. Vale ressaltar que…

adulterino ou relacionamento extraconjugal), não a admitindo quando aquele se encontra separado de fato, de há muito, do cônjuge, vivendo “more uxório” com a donatária, agora denominada companheira. A doação não é nula, mas anulável, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz. A lei limita as pessoas que podem alegá-la: o cônjuge inocente e os herdeiros necessários. Sujeito passivo da ação é o donatário cúmplice do adultério, ou seus sucessores. A prioridade para o seu ajuizamento…

que, a cada minuto, muitos trabalhadores deixam de exercer o seu labor em face de infortúnios que poderiam ser evitados, pois, “a experiência demonstra que a maior parte destes acidentes são previsíveis”5. As estatísticas ainda demonstram que o Brasil ocupa hoje o quarto lugar na lista de países com maior número de acidentes do trabalho.6 Afirma Sebastião Geraldo Oliveira7, a partir de dados da OIT divulgados em 1985, que, a cada três minutos, um trabalhador perdia a vida em consequência de

reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11)…

escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil.…

Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no Brasil. – Qual é a sua formação acadêmica? – Nosso querido Dr. Paulo formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estudou também História Natural, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.

no edital e no contrato; g) o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução e a de seus superiores; h) cometimento reiterado de faltas na sua execução anotadas; i) decretação de falência ou declaração de insolvência civil; j) dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; l) alteração social; modificação da finalidade ou estrutura da empresa que prejudique o contrato; e outras razões de interesse público de…

m aior número possível de forças produtivas, meios de transportes, fábricas, ferrovias, etc. 2. Levar ao extremo as propostas dos democratas, que em todo o caso não atuarão como revolucionários, mas simplesmente como refor­ mistas, e transformá-las em ataques diretos à propriedade privada. Por exemplo: se os pequeno-burgueses propuserem a compra das ferrovias e fábricas, os trabalhadores deverão exigir que essas ferrovias e essas fábricas, enquanto propriedades de reacionários, sejam…

CIDADANIA; III – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA: V - O PLURALISMO POLÍTICO: 10.2 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES 10.3 DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 10.4 DOS PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA ORDEM INTERNACIONAL 11 OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS 11.1 DOS DESTINATÁRIOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 11.2 DO DIREITO À VIDA 11.3 DA IGUALDADE 11.4 DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E…

não contém ainda disposições sobre a Defensoria Pública, o que deve ser considerado omissão inaceitável, notadamente tendo em vista o papel institucional por ela alcançado com a Constituição Federal de 1988; c) no Brasil praticamente não existia a arbitragem em 1973. Atualmente, o Brasil é o quarto país do mundo em número de arbitragens realizadas na Câmara de Comércio Internacional. O CPC de 1973 pressupôs a realidade da arbitragem daquela época. É preciso construir um código afinado à…