Decenal

próximos anos. Ela, que hoje já possui forte participação das fontes renováveis de energia (hidráulica, eólica, etanol, biomassa, entre outras), contará com uma predominância ainda maior dessas fontes dentro de um prazo de dez anos. O estudo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aponta para uma participação das fontes renováveis de 46,3% em 2020 ante os 44,8% apresentados em 2010. Dessa forma, o Brasil se manterá como o…

da doutrina, diz não ser correto o uso do termo estabilidade provisória, sendo o termo mais correto garantia de emprego, pois, tratando-se de estabilidade, a rigor, esta deveria ser definitiva, então, a verdadeira estabilidade cabia a estabilidade decenal (ou por tempo de serviço) que assegurava efetivamente a manutenção do emprego. Porém, é permitido a utilização da expressão estabilidade provisória ou garantia de emprego, estando correto os dois termos. Segundo Sérgio Pinto Martins,…

execução das mesmas. Destaca-se, no entanto, que o desenvolvimento das ações de forma articuladaresulta maior efetividade, eficiência e eficácia, bem como possibilita otimização de recursos. O Plano Estadual será implantado e implementado no período decenal (2008-2017). Para acompanhamento dos prazos de execução das ações foram estabelecidos os seguintes intervalos: − Curto Prazo: 2008-2010; − Médio Prazo: 2011-2013; − Longo Prazo: 2014-2017 − Ações Permanentes: 2008-2017 Os…

estabilidade CLT A partir da CLT, em 1943, todo trabalhador seguia a regra única do regime da estabilidade decenal, adquirida após 10 anos de serviço prestados à um empregador. Nesse antigo sistema, o empregado que fosse mandado embora dentro do primeiro ano de serviço, chamado período de experiência, não recebia nenhuma indenização. Porém, se ele fosse dispensado depois de conquistar a estabilidade decenal, sem justa causa, teria direito a uma indenização. Esta representava um mês da…

TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Semana de Aula 10 Estrutura do Conteúdo Estabilidade: - Conceito; - Estabilidade x Garantia de Emprego - Reintegração x Readmissão; - Hipóteses de estabilidade: decenal e gestante. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Janaina Lemos foi contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de ato de improbidade, o empregador…

.................................................................09 INTRODUÇÃO O presente texto aborda um breve resumo a respeito da atenção aos direitos das crianças e adolescentes entre eles leis, artigos, etc . Fala também sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente 2011-2020, além do Conselho da Criança e do Adolescente. Também será exposto a diferença entre o Conselho de direito da Criança e do…

apresentada na Figura 16, a seguir. Espera-se que a participação relativa dos setores se altere com ganho de participação da indústria em detrimento do setor de serviços, em particular. Isso significa que a expansão considerada no período decenal iniciado em 2012 tem a indústria crescendo acima da média dos setores. Este melhor desempenho relativo da indústria deve ser analisado levando-se em conta a separação entre aqueles segmentos mais ligados à lógica internacional e aqueles…

condições de continuar trabalhando, mesmo contra a vontade de seu empregador. Conforme a doutrina majoritária, temos apenas a estabilidade a provisória – também chamada de garantia de emprego – pois a estabilidade absoluta que é a estabilidade decenal foi abolida em função do art. 12 da Lei 7839/89, resguardado apenas os direitos adquiridos. Assim todas as estabilidades são provisórias e dentre elas destacam-se: - Dirigente sindical (art. 8º, VIII, da CF e §3º do art. 543 da CLT);…

importância para o êxito do PNE é a construção dos planos decenais de educação por parte dos gestores estaduais e municipais. Você foi chamado(a) a atuar de forma participativa na mudança educacional de seu local de trabalho e/ou da educação de seu município? Qual o grau de importância você atribui à construção coletiva dos Planos decenais de Educação? RESPOSTA: Um dos aspectos de fundamental importância para o êxito do PNE é a construção dos planos decenais de educação por parte dos…

Educação (PNE) • Constituição de 1988: determinou a instituição do PNE por lei. • PNE: traça as diretrizes e metas para a educação no Brasil e tem prazo de até dez anos (decenal) para que todas elas sejam cumpridas. • Collor: discussão internacional sobre um plano decenal para os países (populosos) do Terceiro Mundo – Plano Decenal de Educação para Todos. Não saiu do papel. Os objetivos do atual PNE Universalização da educação básica publica, por meio do acesso e permanência…