Memorial Legislacao

INTRODUÇÃO
-Neste campo, o aluno deverá refletir acerca da importância que a disciplina que está cursando tem para sua formação integral e quais as expectativas iniciais de aprendizado.

DESENVOLVIMENTO
-Neste campo, o aluno deverá fazer o detalhamento de seu progresso durante o andamento da disciplina, a cada nova aula que se inicia. Dessa forma, é possível ir construindo gradualmente o memorial da disciplina.
Aula 1- Refletindo sobre os aspectos administrativos e o servidor público
-Neste campo, convém narrar os problemas e as soluções encontradas a cada atividade e/ou discussão, bem como as dúvidas e descobertas durante o percurso.
-PERGUNTAS CHAVE:
A legislação é a principal guardiã dos direitos dos cidadãos.
Diante da assertiva, acima, e com base nos estudos do módulo; registre em seu memorial suas considerações acerca do que seja legislação, qual a função social da legislação e qual o seu papel, enquanto servidor público, para garantia dos direitos nela consagrados.

RESPOSTA:
Refletindo sobre os aspectos administrativos e os servidor Público – Convém iniciar por um ponto chave: A legislação é a principal guardiã dos direitos dos cidadãos, pois, podemos abordar que o termo legislação é um conjunto de normas: artigo da constituição, leis. Decretos, resoluções, pareceres, portarias, instruções e atos, que dá forma e regulamenta a estrutura e o funcionamento da educação, com amplitude maior ou menor. Pela função legislativa o Estado edita o direito positivo posterior à constituição ou estabelece normas gerais, abstratas e obrigatórias, destinadas a reger a vida coletiva. O seu exercício constitui, cronologicamente, a primeira manifestação de vitalidade do organismo político estatal.
Aula 2 – A Educação e as constituições
-Neste campo, convém narrar os problemas e as soluções encontradas a cada atividade e/ou discussão, bem como as dúvidas e descobertas durante o percurso.
-PERGUNTAS CHAVE:
A Constituição Federal é a Carta Magna, Lei maior do Estado e