Decenal

0% 40.000 2,0% 20.000 1,0% - 2013 2014 2015 2016 CARGA 2017 OFERTA 2018 2019 2020 2021 2022 0,0% DIFERENÇA Gráfico 3 – Projeção de oferta versus demanda de eletricidade anual Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 – EPE/MME RACIONAMENTO?!!? Eficiência Energética 2014.1  EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 16 1.0 2.0 Exergia Cenário Energético Brasileiro 50% ITAIPU • Quem usa eletricidade no Brasil?…

e autônoma. Governo Collor – início de 1990 – discussão internacional sobre um plano decenal para 9 países mais populosos do mundo, proposto pela Unesco, Unicef, PNUD e BM – foi editado em 1993, mas não saiu do papel. Fernando Henrique Cardoso – posse em 1995, onde prometia reformar toda a educação brasileira, apresentou seu Plano Nacional de Educação com continuidade do plano decenal de 1993. Ele e o ministro da educação Paulo Renato, sancionaram a nova Lei de…

compor o Plano Decenal de Educação para cada unidade escolar e instâncias administrativas (secretarias estaduais e municipais de educação). No Brasil o Plano Decenal foi discutido na Semana Nacional de Educação para Todos, realizada entre 10 e 14 de maio de 1993 em Brasília, tendo como objetivo atender às estratégias formuladas nos foros de organizações internacionais. Após um amplo debate e uma formulação de estratégias para melhorar a educação no decênio de 1993 a 2003, o Plano Decenal…

regiões. Uma quantidade de água desprezível, segundo o professor Paulo Canedo, coordenador do Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ. Na opinião do pesquisador, que integra o grupo de especialistas que assina a elaboração da versão preliminar do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PBHSF) para a Agência Nacional de Águas (ANA), esse percentual é pequeno, se compararmos o que esses estados perderão em relação ao enorme ganho que significará para…

  O novo regime, que não acabava com o sistema anterior, era uma alternativa ao regime da estabilidade decenal. Os empregados poderiam optar pelo novo regime - FGTS ou permanecer no regime anterior - estabilidade Decenal. Para tanto os empregadores deveriam mencionar na Carteira de Trabalho do empregado se eram ou não optantes do FGTS. O regime de estabilidade decenal deixou de existir para os trabalhadores em geral a partir da vigência da Constituição Federal promulgada em 05 de

de olhar e entender as crianças e os adolescentes. A mudança de concepção vem propor o conceito da criança e do adolescente como sujeito de direitos e não como menores sociais em situação irregular. Plano decenal Este trabalho “em-progresso” vem sendo elaborado num longo período de tempo iniciado com a criação do Conanda em…

em juízo competente." Os servidores públicos passaram a ter direito a estabilidade com a Lei nº 2.924, de 1915, onde estes funcionários adquiriam a estabilidade do emprego após terem completado dez anos de serviço, que era chamada de Estabilidade Decenal. A primeira norma que tratou da estabilidade para o setor privado foi o Decreto nº 4.682, de 1923, a chamada Lei Eloy Chaves. Esta Lei protegia a classe dos ferroviários. Na época as ferrovias eram poderosas, e tinham grande número de…

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Construindo a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2011 – 2020. O Programa Nacional dos Direitos Humanos- PNDH em suas 3edições de 1996-2010 se constitui em referência basilar para o Plano Decenal, em especial por que ao focar na garantia dos direitos humanos aponta para uma diversidade de ações, envolvendo compromissos de várias…

manter o trabalhador no emprego é aquela adquirida aos dez anos de serviço na mesma empresa, prevista no art. 492 da CLT. Com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) a estabilidade decenal só atingia aos não-optantes do sistema do FGTS. A CF/88, por sua vez, tornou o regime do FGTS obrigatório. Com isso só possuem estabilidade decenal aqueles que adquiriram 10 anos de serviço até 04.10.88, não sendo optantes do regime do FGTS. Desta forma a CF de 05.10.88 aboliu o regime da estabilidade…

mensais dos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores, abertas na Caixa Econômica Federal. Histórico Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa,…