Decadencia Venosa

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO E DECADENCIA Outubro/2008 PRESCRIÇÃO E DECADENCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de

FADIVALE CURSO DE DIREITO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Vitória Batista de Arêdes e Freitas – 24.588 Bethânia Costa Cruz de Oliveira – 24.839 Larissa Brunicardi – 24.705 Anna Luisa Braga Reis – 24.597 Adamor Ferreira Cruz Junior – 24.589 Julia Ana C. Fatel Cruz – 24.590 Bruno Monteiro Ramos – 24.768 Luiz Eduardo Oliveira Dias – 24.700 Misael Vilete Araujo – 24.671 Governador Valadares – MG Maio/2015 1º MAT A – GRUPO 1 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado à…

INTRODUÇÃO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL A influência do tempo no campo do Direito é incontestável, pois é no decurso do tempo que o homem exerce ou não seus direitos e deveres. A importância da Prescrição e da Decadência se justifica na necessidade de paz, ordem, segurança e certeza jurídica. Não houvesse tais institutos, a qualquer momento poder-se-ia voltar a superadas pretensões e a antigos litígios. Ao estar tratando de Prescrição e Decadência, esta…

possuírem vícios de vontade. Zeno Veloso ensina: Um testamento nulo não pode mais ter a validade impugnada depois de cinco anos do seu registro. Mas uma disposição que conte vícios de vontade pode ser anulada muito depois daquele prazo, pois a decadência do direito de atacar a disposição começa a ser contada de quando o interessado tiver conhecimento do vicio. (VELOSO, 2003, p.24) 2- Quais as hipóteses de nulidade e anulabilidade do testamento. Para que seja…

os prazos de prescrição e procurou simplificar a compreensão do instituto da decadência. 4. A lei estipula causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. São fatores neutralizantes do instituto a serem examinados adiante. Prescrição e Decadência No campo jurídico, indica a queda ou perecimento de direito pelo decurso do prazo fixado para seu exercício, sem que o titular o tivesse exercido. Decadência é a ação de cair ou o estado daquilo que caiu. Ambos institutos se fundam na

discurso do prazo. Decadência É a perda do próprio direito. Essa perda, por óbvio, atingirá e extinguirá o direito de ação. O prazo decadencial pode ser legal ou convencional, e sendo legal, a decadência pode ser declara de ofício pelo Juiz, ou seja, não se aplicam á decadência às regras que suspendem, ou interrompem ou impedem a prescrição, admitindo-se exceção como no exemplo abaixo; Ex; A decadência não corre contra o absolutamente incapaz, ou seja, a decadência é irrenunciável. Nesse

reais, passives de serem objeto de posse continuada. O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que depende não só da posse qualificada, mas também do decurso de tempo. Por extinção de direitos observam-se dois institutos: a prescrição e a decadência. O usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, por conseguinte do nascimento de uma relação direita entre o sujeito e a coisa. Por ser causa autônoma, por si só passa a gerar título constitutivo da propriedade. …

4 2º. peso 6 - Média para aprovação: 6,0 (não há arredondamento) Bibliografia: Código Civil Brasileiro GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações – 11ª. ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2013, v. 1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 11 ed. São Paulo, Editora Atlas, 2011, v 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil - 26 ed. São…

pois, à prescrição ou à decadência. É no intuito de preservar a paz social, a tranqüilidade da ordem jurídica, a estabilidade das relações sociais que devemos buscar o fundamento dos institutos da prescrição e da decadência. Intento, aliás, de solidez constitucional. Entre os direitos fundamentais elencados no art. 5° da CR/88, há o direito à segurança jurídica, colocada em um patamar mais alto do que o princípio da justiça. Logo, tanto a prescrição quanto a decadência são efeitos do…

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: Critérios de Diferenciação no Direito Civil Metodologia do Trabalho Cientifico SUMÁRIO 1.INTRODUÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.O TEMPO E A RELAÇAO JURIDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3.DA PRESCRIÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4.DA DECADENCIA . . . . . . . . . . . . . . . .