Prescrição e decadência

3308 palavras 14 páginas
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FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA

Outubro/2008

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito como requisito para obtenção de conhecimento na referida disciplina.

Outubro/2008

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4 2 PRESCRIÇÃO 5 2.1 NOÇÕES CONCEITUAIS 5 2.2 PRESCRIÇÕES EXTINTIVAS E PRESCRIÇÃO AQUISITIVA 6 2.3 IMPEDIMENTOS, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL 6 2.4 ALEGAÇÕES DE PRESCRIÇÃO 9 2.5 PRAZOS PRESCRICIONAIS 10 3 DECADÊNCIA 13 3.1 NOÇÕES GERAIS 13 2. ESPÉCIES DE DECADENCIA 14 3. ALEGAÇÃO DE DECADENCIA 14

4 DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADENCIA 15

5 CONCLUSÃO 17

BIBLIOGRAFIA 18

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho, realizado em pesquisas de ótimos doutrinadores, estaremos abordando o tema “Prescrição e Decadência”, aonde iremos nos aprofundar nos aspectos gerais e jurídicos que os envolvem. O código civil de 2002 inovou na abordagem da matéria, pois no antigo código de 1916 não tratava do assunto com intensidade, não se referia, expressamente sobre a decadência, trazendo em um só capítulo os prazos prescricionais e decadenciais. Com este trabalho vamos procurar demonstrar conceitos, definições sobre o assunto e também esclarecer dúvidas. A prescrição e decadência decorrem da projeção de efeitos jurídicos no

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