De Que Forma O Desenvolvimento De Instituições Jurídicas

23 4 - Impulsos e restrições da Constituição de 1988 e emendas posteriores 24 4.1 - Conceito de Empresa Brasileira 24 4.2 - Recursos Minerais 28 4.3 - Petróleo 32 4.4 - Navegação de Cabotagem 35 4.5 - Terras Rurais 37 4.6 - Instituições Financeiras 39 4.7 - Serviços de Saúde 42 4.8 - Transporte de Carga Rodoviário 44 4.9 - Embarcações Brasileiras 47 4.10 - Pesca 50 4.11 - Transporte Aéreo 52 4.12 - Telecomunicações 57 4.13 - Seguro e Resseguro 58…

global floresça. É preciso um novo conjunto de metas e valores para que os padrões sociais sejam recriados, na verdade, são necessários novos padrões sociais e jurídicos que restabeleçam uma correta relação entre os indivíduos, as instituições e as realidades política, econômica, social, cultural e tecnológica das sociedades modernas. A globalização da economia funcionou como vetor das principais transformações do século XX. As avançadíssimas tecnologias…

RESENHA INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL Resenha Crítica KOZIMA, José Wanderley. Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Organizador). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. 2. tir. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 14, p. 308-326. 1 - Do autor e da obra José Wanderley Kozima possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e mestrado em Direito pela Universidade…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Após a Segunda Guerra Mundial

os partidos políticos, inclusive suas fundações, e as entidades sindicais de trabalhadores, sem fins lucrativos (CF/1988, art. 150, VI, "c"), desde que observados os requisitos do art. 14 do CTN, com redação alterada pela Lei Complementar n o 104, de 2001; 3. as instituições de educação e as de assistência social, sem fins lucrativos (CF/1988, art. 150, VI, "c"). Considera­se imune a instituição de educação ou de assistência social que preste os serviços para os quais…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Instituições Judiciárias e Ética CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Ética e direito. Direito e justiça. Ética profissional. O papel do Bacharel em Direito no contexto social brasileiro. Relações interdisciplinares na ação do profissional. Regras deontológicas. Os deveres ético-profissionais. O controle de conduta dos profissionais do direito.…

Glatz Frainer1 Jurema Inês Dallabona Souza2 RESUMO Este estudo tem como tema a análise dos valores das tarifas e taxas cobradas por instituições bancárias e não-bancárias, tendo sido avaliados 16 tipos de produtos e/ou serviços comuns a ambos os segmentos. Teve como objetivo comparar os valores cobrados tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, de modo a caracterizar quais as opções mais vantajosas para o potencial correntista ou associado. Trata-se de uma pesquisa de campo em

EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Sociologia Geral e Jurídica 2º PERÍODO Caio Monteiro Melo Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento

"cultura oriental", "cultura do Brasil" etc. Mas, na verdade, uma cultura está sempre se transformando, seja alterando mais ou menos em profundidade seus valores e práticas de forma autônoma, seja por influência de outras culturas, acrescentando ou "incorporando" valores e práticas de outros povos e lugares. De qualquer forma, não devemos nos referir a determinada cultura como algo que se "conserva" ao longo do tempo, mas tão somente que o conjunto dos valores, regras e comportamentos…

indireta é composta por entidades de personalidade jurídica própria criadas ou autorizadas por lei: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. A Administração Indireta é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada.4 Elas possuem como características comuns: Personalidade jurídica própria; Autonomia administrativa;…