Direito

PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito

PERÍODO: 1º Semestre

DISCIPLINA: Instituições Judiciárias e Ética

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula

I – EMENTA

Ética e direito. Direito e justiça. Ética profissional. O papel do Bacharel em Direito no contexto social brasileiro. Relações interdisciplinares na ação do profissional. Regras deontológicas. Os deveres ético-profissionais. O controle de conduta dos profissionais do direito. Compreensão e visualização das estruturas e organizações dos órgãos das principais carreiras jurídicas e a conduta de regras morais. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.

II – OBJETIVOS GERAIS

Dotar o aluno de conhecimentos elementares ao exercício dos diversos ramos das carreiras jurídicas inerentes à estrutura do judiciário nacional e das funções essenciais à justiça, bem como proporcionar ao acadêmico os fundamentos éticos de comportamento dos profissionais do direito nos múltiplos campos das atividades profissionais dentro das carreiras jurídicas.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estudar as Instituições Judiciárias, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia Geral da União e Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária e seus princípios, normas, regulamento e códigos éticos que disciplinam o exercício das profissões jurídicas de forma a defender inexoravelmente o Estado Democrático de Direito, a cidadania e a moralidade pública.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Ética e Direito.

– Significado do tema.

– Direito e justiça.

2. Ética profissional.

– Conceito de profissão sobre o enfoque moral.

– Princípios fundamentais e gerais da deontologia (dever ser) forense.

– A ética na visão das instituições judiciárias.

– Os códigos, regulamentos ou normas éticas nas Instituições Judiciárias.

– O Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil: regras