O Direito nas Sociedades Primitivas

perceber a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações mediante três fatores: I) a invenção e domínio da escrita, o surgimento das cidades, cujas primeiras manifestações (cuneiformes) se deram na Mesopotâmia. II) o surgimento das cidades na região do Crescente Fértil ( Ur, Uruk, Nipuur e Lagash. III) o advento do comércio e, etapa posterior, da moeda metálica, por um sistema de trocas de mercadorias, venda em mercados ou na navegação. Na clássica obra de Engels , a origem do comércio encontra-se na divisão do trabalho gerada pela apropriação individual dos produtos antes distribuídos entre a comunidade; com a produção do excedente, o homem deixa de ser senhor do processo de produção. Inaugura-se, então, segundo Engels, uma no interior da comunidade, com a introdução da distinção rico-pobre. A formação de uma sociedade urbana, aberta a trocas políticas, mais dinâmica e complexa, forjará, contudo, um novo direito, onde as primeiras manifestações ocorrem na Mesopotâmia e no Egito. Direito grego, é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos do século III a C., ou seja, "esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época arcaica (776 a 480 a C.) e período clássico (V e IV séculos a C.)". 2. Introdução ao estudo da história do Direito "Na maioria das sociedades remotas, a lei é…

personagens, tempo, espaço, ação. Também pode conter factos heroicos muitas vezes transcorridos durante guerras. Nessa época ainda não havia a escrita fonética, o que dificultava a autoria dos trabalhos homéricos. Que surgiu 4000 a.C Prevalecia o coletivo, ausência do anonimato. Homero: Ilíade (trata da guerra de Tróia) e a Odisséia (retrata a volta de Ulisses). Idade de Bronze (civilização micênica) 2.600 a 1.200 a.C Concepção de herói no período da Grécia antiga (pag. 32) Não…

do presente estudo se volta para o período iniciado com o aparecimento da polis (metade do século VI a. C.) e vai até o século I a. C. (surgimento dos reinos helenísticos), isto é, um período de cinco séculos correspondente às denominadas época arcaica (776 a 480 a. C, cujo marco histórico são os primeiros Jogos Olímpicos e a batalha de Salamina) e período clássico (quinto e quarto séculos a. C). O estudo sobre a Grécia ficará centrado nas instituições da cidade de Atenas, utilizada…

estudo da história do Direito Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da pré-história e da história do direito e ainda, quanto aos horizontes…

retratado por muitos com um devido consenso como no caso do aparecimento do alfabeto. Para o historiador Claude Mossé os povos vindos da península balcânica, deram origem a língua grega e ao seu alfabeto, e acrescentando mais sobre o assunto a professora Neyde Theml discorre que o aparecimento do alfabeto fez com que houvessem mudanças na comunicação, no raciocínio e na forma de expressão entre a sociedade presente na polis. “A escreita fonética possibilitou a criação de novas…

* Do mito à razão: o nascimento da Filosofia. .Primeiros Filósofos. .Foram gregos reconhecemos pela importância de serem sábios é viveram no século VI, antes de Cristo na China (Confício e Lao Tsé), na Índia (Buda) e na Pérsia (Zaratustra) suas doutrinas são vinculadas para que possamos discutir sobre a reflexão filosófica. .A Passagem da consciência mítica para a consciência filosófica. * 1.2.1. Período histórico em que a Grécia ainda se chamava Hélaide e era constituída por…

Historia da Educação 1- De que forma o aparecimento da escrita, da moeda, da lei escrita e o nascimento da Polis contribuíram para a superação do mundo mítico? Que papel o filósofo desempenha nesse processo ? R: Até a criação da escrita, da moeda da lei escrita e da polis, o saber e a pratica da educação encontravam-se vinculados as tradições religiosas recebidas dos ancestrais, já por volta do século VIII a.C o pensamento cientifico começou a se desligar de preocupações míticas e…

em praça pública, muitas das vezes mitos gregos e relatos populares. Não havia a escrita para fixar a obra, eram declamados de cor. Tiveram função didática importante na vida dos gregos por descreverem períodos dessa civilização, e transmitirem os valores por meio de histórias sobre os deuses e antepassados. Nessas epopeias os deuses eram retratados como heróis, ou com grande influência deles. Como mensagem transmitida, temos a vontade pessoal, a coragem e a força. - Teogonia Palavra…

particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu esaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” e “período clássico”. Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense como sinônimo. No entanto, deve-se observar que nem sempre é a mesma…

um sincretismo entre as regras de cunho social, moral e jurídico. As fontes do direito das sociedades primitivas são poucas, resumindo-se aos costumes, preceitos verbais, às decisões pela tradição etc. Para Malinowski, além das regras jurídicas sancionadas por um aparato social com poderosa força cogente, subsistiam outros tipos diferenciados de normas tradicionais gerados por motivos psicológicos. O autor tenta desmistificar a lei criminal entendida como núcleo exclusivo de todo e…