De Dois Exemplos Do Artigo 355 Do Cp

Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do…

HORÁRIO COMERCIAL, PARA EVENTUAIS CONSULTAS. EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS POR ESCRITO, RESPEITANDO OS PRAZOS ESTITUÍDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL. APOSTILAS OPÇÃO A Opção Certa Para a Sua Realização APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A Opção Certa Para a Sua Realização APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em…

A Denúncia Anônima no Panorama do Processo Penal Brasileiro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora Raquel Loureiro Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2012 RESUMO O presente trabalho teve por escopo analisar criticamente a questão concernente à admissibilidade, ou não, no ordenamento…

Antônio de Souza). Em outras palavras, o Direito Penal cuida de proteger diversos bens jurídicos, importantes para a sociedade, definindo infrações penais (crime ou contravenção) e cominando sanções a quem não os respeite (Leandro Cadenas Prado). O CP é dividido em duas partes: geral (arts. 1º ao 120) e especial (arts. 121 a 361). A parte geral cuida das regras de aplicação da lei penal, os ensinamentos introdutórios do DP, aplicáveis a todas as leis que tratam de matéria penal, ainda…

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO POLICIAL INFILTRADO DURANTE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Maximiliano Zanirato[1] RESUMO O objetivo central deste artigo é demonstrar a situação de falta de amparo legal (omissão legislativa) nas atividades de busca de informações nas atividades de inteligência policial. De que forma se desenvolve este tipo de investigação policial, observando aspectos práticos e teóricos do ponto de vista do agente infiltrado…

história da Ictiologia no Brasil sem a participação de alguns profissionais brilhantes, que nos mostraram os caminhos a serem seguidos. É por este motivo que os organizadores dedicam esta obra aos Professores Heraldo Britski e Naércio Menezes. 3 Um Exemplo de Sustentabilidade A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no rio Madeira, a sete quilômetros de Porto Velho (RO), gera energia limpa e de fonte renovável desde março de 2012, nove meses antes do cronograma original,…

manuseio deste Manual Técnico é facilitado pela consulta às Informações Básicas dos lotes envolvidos no terreno a ser edificado. P ara melhor compreensão deste MANUAL TÉCNICO, esclarecemos a linguagem visual utilizada em sua elaboração: Definições: Exemplos: Observações Notas importantes 3 Manual Técnico Indice de Conteúdo Capítulo I – Do Zoneamento ................................................................................................... 15 1. Da Zona de Preservação…

trabalhos domésticos e cuidava da criação dos filhos; - a família era baseada em dois pilhares: - 1º) diferença de direitos e deveres entre homens e mulheres: exemplos _ a) a idade mínima para casamento do homem era de 18 anos enquanto que para a mulher, 16 anos de idade; b) apenas a mulher podia receber o sobrenome do marido ou manter seu nome de solteira; - 2ª) desigualdade entre os filhos em razão de sua origem: exemplo: _ a) o filho adotivo herdava a metade do que herdava o…

DISCIPLINA 01. Pentágonos regulares congruentes podem ser conectados, lado a lado, formando um polígono regular ABCD..., conforme sugere a figura abaixo. 03. Diz-se que um número natural é botafoguense se todos os seus dígitos são iguais a 5. Por exemplo, 5 e 555 são botafoguenses, mas 545 não é. João somou em seu caderno os cinquenta primeiros números botafoguenses e encontrou como resultado um número n. O resto da divisão do número n por 1000 é igual a: (A) 700 (B) 650 (C) 550 (D)…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal; parte geral, 17. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1. Tratado de direito penal; parte especial, 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2. Tratado de direito penal;…