De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que é Gratuita

........... 18 2.1 Conceito de Constituição.................................................................................................................. 19 2.2 Poder constituinte ............................................................................................................................... 19 2.3 Controle jurisdicional de constitucionalidade das leis ......................................................... 20 2.4 Espécies de Constituição ................................

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Resumo Concepções sobre parentesco, Filiação e Poder familiar. Para um entendimento correto e profundo podemos iniciar a análise das concepções sobre o parentesco com o…

CONCURSO PÚBLICO – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO MATUTINO – 22/06/2014 PROVA OBJETIVA NÍVEL MÉDIO CARGOS: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Leia atentamente as INSTRUÇÕES: 1. Confira seus dados no cartão-resposta: nome, número de inscrição e o cargo para o qual se inscreveu. 2. Assine seu cartão-resposta. 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de provas. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de provas com muita atenção.

movimento de reconceituação. A Assistência Social é política de Seguridade Social não contributiva, que garante o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos, como: alimentação, habitação, educação e saúde. Segundo o guia de políticas e programas do Ministério do desenvolvimento social e combate à fome- MDS – a assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não…

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; O artigo 5º “caput” traz expressamente a demonstração de…

percebi que tudo ia muito mal…”[1][4] A Assistência Social é política de Seguridade Social não contributiva, que garante o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos. Segundo o guia de políticas e programas do Ministério do desenvolvimento social e combate à fome- MDS – a assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva. Portanto, como direito…

conhecimento do ordenamento jurídico.Nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos “4” (quatro) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela…

contrato de trabalho de acordo com a nova Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC das Domésticas. 2 DESENVOLVIMENTO a) Quais são as formalidades, as exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, quais os órgãos públicos e competentes para formalizar uma empresa com este ramo de atividade? Para formalizar legalmente e cumprir a constituição de uma empresa, essa requer um conjunto de procedimentos. Vamos procurar observar a constituição legal,…

CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha. Co-orientador: Prof. Dr. Luiz Marlo de Barros Silva. CURITIBA 2006 2 DEDICATÓRIA A Júlia Ferraz, minha saudosa avó, que um dia indagou-me a…

trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os principais pontos da matéria de forma a facilitar o estudo dos candidatos a concursos públicos, sobretudo da magistratura, em vésperas de provas. Sendo assim, a leitura do presente trabalho não dispensa, obviamente, o estudo dos livros em destaque. Muito pelo contrário. Sugere-se aos leitores que, primeiramente, leiam os livros indicados na bibliografia…