De Acordo Com O Código Civil E O Código De Processo Civil Em Que Situações Um Sócio Pode Ser Afastado De Uma Sociedade

Direito Civil – Noções Introdutórias DIREITO CIVIL Teoria Geral do Direito Civil. 1. noções gerais; 2. o Direito Público e o Privado; 3. o Direito Civil; 4. o Direito Civil Constitucional. Direitos da Personalidade. 1. a personalidade jurídica; 2. os direitos da personalidade. ESTRUTURA DO DIREITO CIVIL Conceito. conjunto de normas-regras e normas-princípio que regulamentam a atividade privada (entre particulares). O Direito Civil divide-se em duas partes: …

Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Sistema prisional; Sistema prisional brasileiro. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................09 CAPITULO I - MAIORIDADE CIVIL ........................................................................12 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.....................................................................................12 1.2 ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO…

Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Processante instituída pela Portaria nº xxx/2005. Processo Administrativo Disciplinar nº xxx / 2005. Servidor: xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx. Xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxx, já qualificado, vem por sua procuradora dativa infra-assinada apresentar DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. DA TEMPESTIVIDADE DA DEFESA Preliminarmente, informa a tempestividade da presente peça, uma vez que foi recebido em 05/05/2006…

objetivo estudar a Responsabilidade Civil por Acidente de trabalho em todos os ângulos. Observar primeiramente o papel do empregador, a partir das teorias da responsabilidade civil, de modo que se possa responsabilizar o empregador de forma culposa ou dolosa, após uma investigação necessária realizada quando acontece o acidente de trabalho. A Responsabilidade Civil no Brasil vêm de uma crescente, em 1916 pelo antigo Código Civil, apenas trabalhava a Responsabilidade Civil Subjetiva, que…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo 166891-6/02 Numeração única: 00048593620098160030 Réus: DENIS GUTO MEOTTI e SHIRLE ADRIANA MOMBACH PROCESSO: 2009.3985-2 – 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu Acusação: a) Artigo 299 e 304, combinados com o artigo 29 do CP, em razão dos fatos descritos no item 1 da denúncia; b) Artigo 1º incisos I, II e IV, da Lei nº 8.137/90 (duas vezes por realizada durante dois meses, combinado com artigo 71 e 69 do Código Penal, em razão dos fatos…

Andre que ganhou de presente? O André e eu. Mas você não é o destinatário final você passou a TV de presente para o André e é ele quem vai usar a TV mesmo? Mas eu adquirir ela para o meu uso. Que uso? O uso de presentear. Por exemplo, na Fiat, ela pode ser consumidora sim, desde que os bens e serviços que ela adquire sejam para o seu uso e não para incrementar ou para repassar um produto adiante. Então pera aí, eu compro uma caixinha de leite no supermercado, e eu sou o consumidor,…

Tecnologia CONSULTING CONSULTORIA ESTUDO DE CASO: SOFTWARE DEVELOPER Nomes: ***************** Curso: Gestão de TI Semestre: 2º 2012 RESUMO O mercado atual apresenta muitos desafios às empresas. As mesmas devem se adequar rapidamente as situações presentes para que possam se manter competitivas. Como conhecimento necessário podemos citar o da Legislação Trabalhista, bem como a questão da ética envolvida nessa relação. Nesse estudo abordamos também o conhecimento relacionado a…

na forma de investimento na empresa em crise, ou na foram de perda total ou parcial do crédito e como essa taxa de risco é incorporado ao preço dos produtos dos principais agentes econômicos a conta da recuperação de empresas no Brasil recai na sociedade brasileira como um todo. Como afirma Fábio Ulhoa Coelho: “O crédito bancário e os produtos e serviços oferecidos e consumidos ficam mais caros porque parte dos juros e preços se destina a socializar os efeitos da recuperação das…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior …