Direito

Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA…

Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

alidades de Danos N egociais ....................... ....................... 4.i.1. Dano Emergente ............................................................. 4.i.2. Lucros Cessantes ............................................................ 4.i.3. Dano Moral Negocial....................................................... 4.i.4. Perda da Chance ............................................................ 5. juros…

metade do século XIX, surgiram os primeiros jardins de infância (no Ri o de 27 Janeiro e na Bahia, em 1875, e em São Paulo, em 1877) e as primeiras creches (no Rio de Janeiro, em 1889) (Ribeiro, 2006). Durante o período da República, começaram a ocorrer mudanças no cenário sócio-político, favorecendo novas formas de pensar a so ciedade. Com a libertação dos escravos, em 1888, e posteriormente a vinda de imigrantes europeus, o contexto urbano foi adquirindo proporções cada vez…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

cultura-doença mental. A etno-história: a mudança cultural, as aculturações sucessivas etc.5 Mas a antropologia agrega a estes saberes sua especificidade holística, seu interesse pela cultura e seu exclusivo método comparativo, além das técnicas e metodologias de campo que examinaremos no próximo capítulo. A antropologia se distingue da história, uma vez que não se limita ao documento, em seu método, nem ao devir em seu objetivo. Difere da psicologia, já que não lhe interessam as…

cultura-doença mental. A etno-história: a mudança cultural, as aculturações sucessivas etc.5 Mas a antropologia agrega a estes saberes sua especificidade holística, seu interesse pela cultura e seu exclusivo método comparativo, além das técnicas e metodologias de campo que examinaremos no próximo capítulo. A antropologia se distingue da história, uma vez que não se limita ao documento, em seu método, nem ao devir em seu objetivo. Difere da psicologia, já que não lhe interessam as…

cultura-doença mental. A etno-história: a mudança cultural, as aculturações sucessivas etc.5 Mas a antropologia agrega a estes saberes sua especificidade holística, seu interesse pela cultura e seu exclusivo método comparativo, além das técnicas e metodologias de campo que examinaremos no próximo capítulo. A antropologia se distingue da história, uma vez que não se limita ao documento, em seu método, nem ao devir em seu objetivo. Difere da psicologia, já que não lhe interessam as…